segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Investigações em cinco ministérios do governo Dilma apontam desvios de R$ 1,1 bilhão

Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão. Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário. Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados (Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho). Outros dois ministros (da Casa Civil e da Defesa) caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo. A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.

Embraer apresenta protótipo de novo jato executivo


A Embraer fez na última sexta-feira a apresentação do primeiro protótipo do Legacy 500, o jato executivo que está desenvolvendo em sua sede em São José dos Campos (SP). O jato entra agora em uma fase de testes preliminares de sistemas para, na sequência, serem realizados a primeira partida de motor e outros ensaios em solo. O primeiro vôo da aeronave está programado para o terceiro trimestre de 2012. "A entrega da aeronave pela equipe de produção ao time de ensaios nos permitirá obter informações vitais durante os testes em solo, os quais serão utilizados para acelerar a campanha de testes em vôo", diz em nota Maurício Almeida, diretor de programas da divisão de aviação executiva da Embraer. Outros dois protótipos serão usados nos testes. Segundo a Embraer, mais de 800 engenheiros trabalham no programa de desenvolvimento do Legacy 500. O jato é equipado com dois motores que permitirão à aeronave voar em cruzeiro de alta velocidade e percorrer, com quatro passageiros, 5,6 mil quilômetros sem escalas. O Legacy 500 acomoda confortavelmente doze passageiros em uma cabine de 1,82 metro de altura.

Protesto de judeus ultraortodoxos termina em violência em Israel

Judeus ultraortodoxos entraram em confronto na segunda-feira com policiais numa cidade dos arredores de Jerusalém, onde o governo tenta reprimir vigilantes religiosos acusados de assediarem mulheres. Um policial ficou ferido, e pelo menos quatro manifestantes vestidos de preto foram detidos em meio aos distúrbios motivados por uma reportagem de TV em que uma menina de oito anos se queixava de ter sido xingada por judeus ortodoxos a caminho da escola. "Nazistas, nazistas", gritavam os manifestantes religiosos na localidade de Beit Shemesh, dirigindo-se aos oficiais israelenses que os escoltavam para fora do local. Um porta-voz policial disse que as autoridades estão investigando as queixas de que alguns judeus ortodoxos teriam cuspido e falado de forma "desrespeitosa" com alunas de uma escola primária. Há suspeitas de que radicais religiosos intimidam mulheres que eles considerem "exibidas". Em que estes ignorantes intolerantes se diferenciam de árabes que imbecilizam suas mulheres? Equipes de TVs israelenses relataram agressões com pedradas em Beith Shemesh, onde homens ultraortodoxos se irritaram com a retirada de uma placa que orientava as mulheres a evitarem certas ruas. A polícia prometeu reforçar sua presença na cidade. A polêmica em Beith Shemesh ilustra a crescente divisão que existe em Israel entre os religiosos devotos e os judeus não-praticantes, que são a maioria da população. A poderosa influência dos partidos políticos ultraortodoxos de Israel exacerba essa tensão, embora os ortodoxos sejam apenas 10% da população. Em reunião ministerial no domingo, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu avisou que não permitirá que judeus ortodoxos tentem impor segregações de gênero nos espaços públicos. "Numa democracia ocidental e liberal, o espaço público é aberto e seguro para todos, homens e mulheres, e não há lugar ali para nenhuma intimidação ou discriminação", disse ele.

Rio Grande do Sul muito mal classificado no ranking para investimentos estrangeiros

O Rio Grande do Sul foi muito mal avaliado e até colocado no último lugar, com situação descrita como "ruim", em itens como regime tributário e regulatório. Isto não é uma supresa, já que a política gaúcha é extremamente fiscalista e atrasada. Mas o Estado aparece bem no ranking de Gestão dos Estados Brasileiros que foi elaborado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês The Economist, encomendado pelo Centro de Liderança Pública, que levantou dados de 25 indicadores diferentes. As pontuações foram de 0 a 100 para cada Estado. A idéia do centro de Liderança Pública foi aferir o grau de preparação dos Estados para receber o enorme fluxo de investimentos estrangeiros que chegam em função da proximidade da copa e dos Jogos Olímpicos. O Rio Grande do Sul obteve o quarto lugar, com a boa nota de 60,4, atrás apenas de São Paulo (77,2), Rio de Janeiro (70,9) e Minas Gerais (64,1). Todos foram aprovados, como também Paraná (56,1), Brasília (54,2) e Santa Catarina (53,5). Somente Acre (24,7), Amapá (20,5) e Piauí (19,3) foram considerados muito ruins.

Sargentos e tenentes da Brigada Militar gaúcha querem aumento de 35%, igual ao concedido pelo governo Tarso aos capitães

A ASSTBM (Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada Militar) divulgou nesta segunda-feira as informações referentes à situação salarial gerada pelo governo do peremptório petista Tarso Genro, em face do generoso aumento concedido aos capitães. Os sargentos e tenentes, aqueles que efetivamente pegam no batente no policiamento preventivo, ao lado de soldados, receberam um reajuste salarial parcelado, com 3,5% pagos em outubro deste ano, tendo a previsão de complemento com outra parcela no valor de 7% para abril de 2012. Já para os capitães o governo petista concedeu 10% de aumento de uma só vez. Além disso, o retorno do FG 7, que acrescenta mais 7,5%, e mais um abono no valor de R$ 400,00 a título de parcela autônoma (que representa em torno de mais 10% de aumento). O valor total desse benefício beira em torno de R$ 1 mil, que já serão pagos no primeiro mês de 2012. Todos esses benefícios, incluído as vantagens, equivalem em média a 30% de aumento. Os sargentos e tenentes continuarão tendo em seu contracheque de janeiro um aumento irrisório no valor de aproximadamente R$ 88,00 (somando as vantagens). No apagar das luzes, o governo petista do peremptório Tarso Genro encaminhou para a Assembléia Legislativa um projeto que aumenta os vencimentos dos capitães, ampliando mais ainda o abismo existente entre os servidores da Brigada Militar. Assim, sargentos e tenentes seguem penando com o descaso do governo, tendo seus salários cada vez mais defasados. Se “todos são iguais no tocante aos deveres policiais militares perante a lei”, porque uns são mais dignos de salário do que outros? Não obstante ao dever igualitário que atinge aos integrantes da Brigada Militar, o Sr Governador Tarso Genro, manifesta entendimento diverso quanto à forma de valorizar os Servidores Militares do Estado", diz a nota. Isso significa que a área de segurança pública não está pacificada, segue conflituada e que os gaúchos terão mais problemas pela frente.

Cruzeiro do Sul compra banco Prosper por R$ 55 milhões

O Cruzeiro do Sul anunciou a compra de 88,7% do banco Prosper por R$ 55 milhões, segundo comunicado enviado à Bolsa de Valores. O banco Cruzeiro do Sul tem como foco operações de crédito consignado, com uma carteira de cerca de R$ 8 bilhões. O Prosper, com cerca de R$ 130 milhões em créditos, atua com empréstimos com desconto em folha e para empresas e tem autorização para operar no mercado de câmbio. "A operação está inserida na estratégia do banco Cruzeiro do Sul de participar ativamente do processo de consolidação do setor, ampliando sua participação no segmento de credito pessoal consignado, e ampliando sua atuação em outras áreas do mercado financeiro nacional, além de agregar valor pelo ganho de eficiência nas unidades e fortalecendo sua posição no mercado brasileiro", informou o banco.

Petrobras compra central de utilidades do Comperj por R$ 20 milhões

A Petrobras informou nesta segunda-feira que comprou 80% da CDPU (Companhia de Desenvolvimento de Plantas Utilidades S.A) dos sócios SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda (controlada pela Mitsui & Co), Sembcorp Utilities Pte. Ltd. e Utilitas Participações S.A., por R$ 20 milhões. A CDPU, segundo a petroleira, é uma central que concentra as unidades de geração de energia elétrica e vapor, tratamento de água e de efluentes industriais para o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Com a transação, a Petrobras passa a deter 100% da CDPU. "O valor da transação correspondeu a 80% do valor total aportado na empresa até então, correspondendo a R$ 20 milhões", informou a companhia.

Estocagem de etanol terá subsídio de até R$ 500 milhões por ano

O governo federal poderá conceder subsídios de até R$ 500 milhões por ano para estimular a formação de estoques de etanol no Brasil, segundo a Medida Provisória número 554 publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Os recursos da União serão utilizados para reduzir os custos das usinas de etanol na captação de recursos junto a instituições financeiras para financiar a formação de estoques do produto. Essa era uma medida em análise no governo há bastante tempo e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. O objetivo do governo é estimular a construção de estoques do produto no Brasil para estabilizar a oferta em períodos de entressafra de cana e reduzir a volatilidade nos preços do etanol no mercado brasileiro. Os termos destas operações ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, diz a MP, mas o subsídio ficará disponível por um período de cinco anos, o que representa a disponibilização de recursos de até R$ 2,5 bilhões pela União no total. O dinheiro para o programa de estocagem virá da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), taxa cobrada na comercialização de combustíveis, da Poupança Rural e de outras fontes que serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, diz a Medida Provisória. O setor de etanol ainda aguarda por um outro conjunto de medidas do governo federal, destinado a reduzir o custo de produção do biocombustível no Brasil, que poderia incluir queda em tributos e linhas de crédito subsidiadas para investimentos em expansão da capacidade de processamento e do plantio de cana. A produção de cana-de-açúcar no centro-sul do Brasil caiu na safra atual pela primeira vez em quase uma década, como resultado de condições climáticas adversas e baixo investimento nos canaviais, que estão velhos. Há necessidade de renovação dos campos e de maior investimento em tecnologia, assim como ampliação da área de cultivo. Como resultado do desempenho das lavouras, a produção total de etanol do centro-sul até o início de dezembro, com a safra praticamente encerrada, ficou em 20,38 bilhões de litros, 17,7%menor que na temporada passada. Isso fez com que os preços do etanol subissem e o combustível deixou de ser competitivo frente à gasolina, cujo consumo registrou forte aumento. Além da necessidade de maior produção para satisfazer a crescente demanda local por combustíveis, o governo e a indústria olham para a abertura do mercado externo para o produto.

Chávez usa programas sociais para conseguir reeleição

Alfredo Keller, sociólogo e diretor de uma empresa de pesquisa homônima, declarou nesta segunda-feira que o ditador da Venezuela, Hugo Chávez, está baseando sua campanha eleitoral na entrega de dinheiro por meio de programas sociais chamados de "missões" a fim de melhorar a sua popularidade. Para Keller, Chávez não mantém os programas de assistência "por bom coração", mas porque, se "as eleições fossem hoje, ele perderia, já que o chavismo diminuiu para um terço da população". Ele também explicou que o ditador, que irá concorrer a reeleição no próximo ano, está usando a mesma "estratégia que vem aplicando desde 2004", amarrando "uma relação afetiva por meio de um talão de cheques". "Eu te dou e você me ama. Isso é o populismo do presidente Chávez", concluiu o sociólogo, após destacar que "não importa a propaganda governamental, a realidade tem peso". O ditador Chávez lançou em 13 de dezembro o programa "Misión en Amor Mayor" que favorecerá financeiramente mulheres acima de 55 anos e homens acima de 60 anos, venezuelanos ou estrangeiros com mais de 10 anos de residência legal no país. O ditador da Venezuela também colocou em prática neste mês um programa social chamado "Grande Missão Filhos da Venezuela", que pretende combater a pobreza extrema no país.

Banco Central recalibra normas para pedir capital de risco

O Banco Central recalibrou na última quarta-feira à noite as novas normas para requerimento de capital de risco para os bancos, que entrarão em vigor em janeiro de 2012. Sem alarde, a autoridade monetária flexibilizou as regras, tornando-as mais suaves e dando mais tempo para que as instituições as adotem. A norma original, publicada ainda no ano passado, trazia uma série de parâmetros de cálculo para os requerimentos de capital de risco, que deveriam ser adotados pelos bancos entre janeiro e junho de 2012. Mas, com a mudança, as exigências para riscos de câmbio e juros foram abrandadas e o prazo para adoção dos novos critérios agora vai até dezembro do próximo ano. Segundo o Banco Central, a alteração foi feita porque estudos mostraram uma mudança na posição dos bancos e na volatilidade dos mercados desde a edição da primeira medida. O Banco Central esclarece, porém, que, mesmo com as mudanças, as novas regras que entram em vigor na próxima semana ainda são mais exigentes do que os parâmetros atuais, e buscam maior alinhamento com práticas internacionais.

Ministro Guido Mantega diz que pode levar 20 anos para Brasil ter padrão de vida europeu

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou nesta segunda-feira estudo que aponta o Brasil como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido. Para o ministro, o País tende a consolidar a posição diante da crise que atinge economias de países desenvolvidos, mas prevê que pode demorar de 10 a 20 anos para ter um padrão de vida europeu. "Isso significa que nós vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população", disse o ministro, reconhecendo que o Brasil ainda precisa investir mais nas áreas social e econômica. Para Mantega, o Brasil tende a se consolidar na posição porque continuará a crescer em um ritmo maior que as outras economias. "Os países que mais vão crescer são os emergentes, como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos", disse o ministro.

Azul pede autorização para mais um vôo entre Rio de Janeiro e Campinas

A companhia aérea Azul pediu autorização à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar mais um horário de vôo entre o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Se aprovada, essa será a 14ª frequência da empresa entre as duas cidades. O vôo, com saída no período da tarde entre segunda e sexta-feira, está previsto para começar a operar em março de 2012. Com três anos de existência, a Azul liga 41 cidades, com mais de 350 vôos diários.

OAB pede aos juízes que evitem "paixões corporativas" sobre caso CNJ

A OAB divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário "afastem as paixões corporativas" e "limitem o debate às questões institucionais". A crise teve início na segunda-feira passada, quando o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para impedir que o Conselho Nacional de Justiça investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta, o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ. A decisão deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Na nota, a diretoria do Conselho Federal da OAB voltou a defender o poder de investigação do conselho. "O CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos yribunais para apuração de infrações disciplinares", diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, no texto. Sobre a polêmica envolvendo associações de juízes e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, a OAB afirma que ele não pode servir para desviar o foco do assunto: "Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados".

Indio cocaleiro Evo Morales quer aumentar campanha para descriminalizar uso da coca

O presidente da Bolívia, o índio cocaleito Evo Morales, avisou que em 2012 intensificará sua campanha para descriminalizar o uso da folha de coca. Ao longo deste ano, vários protestos marcaram a campanha do governo em favor do que Morales considera ser parte essencial da cultura indígena. "Estou convencido de que no próximo ano vamos ganhar a batalha para o reconhecimento internacional do uso tradicional da coca na região Andina e na América Latina", disse o índio cocaleiro Morales: "Esses são passos importantes que tomamos para fazer história". Morales afirmou também que pretende transformar o ato de mastigar a folha de coca, como ocorre entre os povos indígenas da Bolívia, em um costume. Como exemplo bem sucedido a ser seguido para isso, ele citou o caso da quinoa, grão que era usado basicamente na comida indígena e que passou a ser hábito para muitos ocidentais. O presidente boliviano lembrou também que a folha da coca é usada em rituais tradicionais dos povos indígenas. Segundo ele, a folha tem valores nutricionais e medicinais, e a coca em seu estado natural não é cocaína.

Diário Oficial da União publica decreto que reajusta mínimo para R$ 622,00

O Diário Oficial da União publicou na edição desta segunda-feira o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reajusta o salário mínimo para R$ 622,00. O aumento passa valer no dia 1º de janeiro de 2012. Essa foi a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5,00. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos. O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes. Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo. Ao não elevar o valor para R$ 625,00 o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões. No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego. O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.

Mais funcionários cubanos passam a trabalhar por conta própria

A ditadura cubana de Raúl Castro decidiu estender um programa iniciado há quase dois anos que transforma funcionários de empresas púbicas de serviços em trabalhadores por conta própria como parte de suas reformas econômicas. Os novos trabalhadores privados do programa passarão a alugar do Estado os locais onde atualmente trabalham. São pessoas que trabalham em empresas estatais provinciais de carpintaria, tapeçaria, joalheria, fotografia, sapataria, equipamentos eletrônicos, entre outras. "A partir de 1º de janeiro e de forma gradual neste ano, os trabalhadores assalariados de empresas provinciais (estatais) de Serviços Pessoais, Técnicos e do Lar, integrarão o sistema de gestão econômica de arrendamento de locais e áreas como trabalhadores por conta própria", afirma o jornal oficial "Granma". O jornal do Partido Comunista destaca que a medida começará a ser aplicada em seis das 15 províncias cubanas, incluindo Havana, e que se estenderá ao resto do país de forma progressiva. Cuba é uma nação absolutamente falida e exaurida pela ditadura comunista da dinastia facínora dos Castros.

Dilma chega à base militar na Bahia para período de férias

A presidente Dilma Rousseff chegou à base da Marinha de Aratu (a 42 quilômetros de Salvador), por volta das 12h25 desta segunda-feira, quando dois helicópteros pousaram no complexo militar. A previsão é que Dilma permaneça no local, que fica na praia de Inema, até o dia 9 de janeiro, em férias. A previsão era que a filha, o neto e o ex-marido de Dilma a acompanhassem. Depois de eleita, em 2010, Dilma também escolheu a Bahia para descansar e foi para Itacaré. No carnaval deste ano, em março, ela foi para a praia de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, também acompanhada da família. A presidente passou o Natal no Palácio da Alvorada com a família e mandou decorar a residência oficial com motivos natalinos para receber sua filha, Paula, e o neto Gabriel, além da mãe, Dilma Jane.

Vendas de Natal cresceram 5,5% em shoppings do Brasil

As vendas nos shoppings centers do Brasil cresceram 5,5% neste Natal em comparação com o mesmo período do ano passado. Os presentes mais populares foram dos segmentos de perfumaria e cosméticos e óculos, bijuterias e acessórios, que registraram crescimento de 18% e 17%, respectivamente. O setor de vestuário, que representa a maior parte das lojas de shoppings, cresceu apenas 2%, ante expectativa de expansão de 7%. "Foi um crescimento importante levando em consideração que, no Natal anterior, a alta foi de 13%", afirma Nabil Sahyoun, presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping). O desempenho ficou 1 ponto percentual abaixo da expectativa do setor divulgada no meio do ano (6,5%). Ele afirma que, por conta da sobra de estoque no setor de vestuário, as liquidações deverão ser mais generosas neste fim de ano e também ao longo do mês de janeiro. Segundo a Alshop, as medidas do governo para estimular as vendas de eletrodomésticos da chamada linha branca, como geladeiras e fogões, não tiveram efeito no Natal.

Incêndio atinge refinaria da Petrobras em Duque de Caxias

Um incêndio atingiu na madrugada desta segunda-feira uma bomba de carga que leva petróleo para uma unidade de destilação da Petrobras, na refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A Petrobras informou que "ocorreu um pequeno incêndio" em um equipamento da Unidade 1210 (Destilação) da Reduc (Refinaria Duque de Caxias) e que a operação de combate ao incêndio durou trinta minutos. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, Sergio Abbade, a unidade está parada e a brigada de incêndio teve muito trabalho para debelar o fogo. "O risco é extremamente alto em uma unidade como essa, não se faz mais a manutenção preventiva como se devia, só a corretiva", afirmou Abbade. O presidente do Sindicato e também diretor da Federação Única dos Petroleiros, Simão Zanardi Filho, acusou a companhia de obrigar as refinarias a produzirem à carga total para evitar mais importações de derivados e com isso forçar os equipamentos, alguns com 50 anos de uso, até à exaustão. "Durante o governo Lula o lema era quebrar recorde de produção e as plataformas não podiam parar para garantir a autossuficiência, com isso não se fez manutenção como se devia e as plataformas começaram a ter acidentes, como se viu este ano. Agora são as refinarias, a ordem é produzir ao máximo", disse ele. Com a alta do consumo interno, principalmente de gasolina, as refinarias da Petrobras estão operando a plena capacidade e têm batido sucessivos recordes de produção. Mesmo assim, as importações do derivado cresceram 400% em relação a 2010, subindo de 9 mil barris diários para 45 mil barris diários, segundo o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. A Reduc é uma das principais refinarias da Petrobras, com produção de 242 mil barris diários de lubrificantes, gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, GLP (gás de cozinha), bunker e nafta petroquímica e abastece a região Sudeste.

Para conselheiro do CNJ, decisão do Supremo é "corretíssima"

O juiz federal Fernando Tourinho Neto, membro do Conselho Nacional de Justiça, considera "corretíssima" a decisão provisória do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Para ele, o Supremo manterá a liminar, pois "não vai deixar a corregedoria do CNJ ser um poder autoritário, ditatorial, enfim um monstro, porque no final vai ser difícil liquidá-lo". Tourinho Neto disse não ver problemas no fato de a decisão ter sido tomada na véspera do recesso do Judiciário. Ele afirma que Marco Aurélio tentou levar o debate ao plenário da corte, mas os colegas diziam que seria melhor esperar. "Evidentemente, essa questão não deveria ficar para o próximo ano", diz. Tourinho Neto é vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), entidade que tem criticado a conduta de Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Naturalmente, a visão dele não poderia ser outra, é obviamente corporativa. Certamente não é a visão dos brasileiros comuns sobre o assunto.

Comissão aponta despreparo como agravante de acidente nuclear no Japão

A falta de preparo e comunicação nos altos escalões agravaram as consequências do acidente de março na usina nuclear japonesa de Fukushima, afirmou nesta segunda-feira uma comissão que investiga o caso. Os especialistas disseram que a empresa Tepco, que operava a usina destruída por um tsunami no norte do Japão, e as autoridades reguladoras não foram capazes de prever adequadamente os resultados de uma tragédia desse tipo. A onda provocada pelo terremoto de 11 de março chegou a mais de 15 metros em algumas áreas, e destruiu os sistemas de refrigeração da usina, resultando no derretimento do combustível nuclear. "O órgão regulador nuclear do governo não solicitou à Tepco que tomasse medidas específicas, como uma construção adicional, depois de ter recebido os resultados de uma simulação da Tepco em 2008 e no começo de 2011 a respeito do impacto dos tsunamis sobre suas instalações", disse a comissão em um relatório preliminar. Em 2008, a Tepco simulou um tsunami com mais de 15 metros na usina, mas não tomou providências, por considerar que uma onda desse tamanho seria muito improvável, segundo a comissão. O relatório aponta que a companhia não tinha técnicos suficientemente gabaritados no local após o acidente, e que por isso a empresa cometeu erros na avaliação e operação dos reatores danificados. Além disso, o centro de gerenciamento de crises do governo não manteve contatos adequados com escalões superiores que trabalham no mesmo prédio, e isso retardou o uso de um sistema que prevê a difusão da radioatividade. A comissão com 12 integrantes, chefiada por Yotaro Hatamura, professor de engenharia especializado na análise de falhas operacionais, deve divulgar seu relatório definitivo em meados de 2012. O grupo inclui sismologistas, ex-diplomatas e juízes. Em 16 de dezembro, o governo anunciou que os reatores de Fukushima atingiram o estado de desligamento a frio, o que representa um marco no trabalho de descontaminação da região, e era uma pré-condição para que cerca de 80 mil moradores voltem a suas casas num raio de 20 quilômetros em torno da empresa.

Parlamento de Israel debate reconhecimento do genocídio armênio

Uma comissão parlamentar israelense examinava nesta segunda-feira um texto que reconhece o genocídio armênio, uma medida que deverá agravar ainda mais as tensões com a Turquia. A Comissão de Educação discute um projeto de lei que estabelece 24 de abril, data do início das execuções em massa de armênios em 1915, um dia de recordação do "massacre do povo armênio". O Parlamento israelense rejeitou uma proposta similar em 2007, quando Israel e Turquia mantinham boas relações. As relações bilaterais ficaram muito ruins depois que a Marinha israelense matou nove turcos em maio de 2010 durante uma ação militar contra uma frota civil que pretendia romper o bloqueio a Gaza. Em outubro, a Turquia expulsou o embaixador israelense em Ancara e rompeu os contratos militares e de defesa com Israel. "Durante anos, o governo israelense se negou a reconhecer o genocídio por razões cínicas, estratégicas e econômicas, ligadas a suas relações com a Turquia", lamentou Zahava Gal-on, deputada do partido de esquerda Meretz, que apóia o projeto de lei. O presidente do Knesset (Parlamento), Reuven Rivlin, afirmou que a questão não é política. O massacre de 1,5 milhão de armênios em 1915, segundo eles mesmos, foi reconhecido em 1985 como um genocídio pela ONU, mas a Turquia rejeita esta classificação e afirma que tais pessoas morreram em combates e deportações. Na semana passada, os deputados franceses aprovaram em primeiro turno um projeto de lei que pune com prisão aqueles que negam o genocídio armênio, uma decisão que provocou uma crise severa na relação com a Turquia.

Mercado eleva previsão para inflação e reduz expansão para o PIB

O mercado elevou a estimativa para a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) neste ano para 6,54%, ante 6,52% anteriormente, portanto ainda acima do teto da meta do governo federal para a inflação oficial (6,50%). No acumulado dos últimos 12 meses terminados em novembro, o aumento já chega a 6,64%. Para 2012, a projeção passou de 5,39% para 5,33%, de acordo com os dados do boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. Já a previsão para o crescimento do PIB neste ano registrou queda pela quinta semana consecutiva, passando de 2,92% para 2,90%. Para o próximo ano, a estimativa se manteve em 3,40%. A projeção para o valor do dólar ao final deste ano subiu levemente de R$ 1,80 para R$ 1,81 e, em 2012, permaneceu em R$ 1,75. A estimativa para a taxa básica de juros para 2012 se manteve em 9,5%.

Nelson Jobim afirma que esvaziamento do CNJ é um retrocesso

Em artigo ainda inédito, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, classifica como um retrocesso a tese que esvazia os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. No texto, Jobim diz que em nenhum Poder a necessidade de controle "é tão pronunciada quanto no Judiciário". Na segunda-feira, último dia do ano judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar para impedir que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta, o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. A decisão deve ser levada a plenário na primeira sessão de 2012, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. No mesmo dia, o ministro Ricardo Lewandowski também suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais.

Sistema do MEC oferece 108 mil vagas em cursos superiores de universidades públicas

Estudantes de todo o Brasil poderão consultar a partir desta segunda-feira as vagas e cursos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do Ministério da Educação, que seleciona estudantes para ingresso em universidades públicas. O site do Sisu é o sisu.mec.gov.br. As inscrições para o processo de 2012 serão abertas no dia 7 de janeiro. O Sisu substituiu o vestibular em 95 instituições, e utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011. Para o primeiro semestre do próximo ano, o sistema oferecerá 108.552 vagas (30% a mais em relação ao mesmo período de 2011) em 3.327 cursos. O número de instituições de ensino também aumentou, de 83 para 95, nos 26 Estados. Não há nenhuma vaga em instituições do Distrito Federal. As inscrições serão abertas à 0 hora do dia 7 e vão até até a 0 hora do dia 12. O estudante deve fazer duas opções de curso, e durante o período de inscrições, poderá mudar essas opções com base na nota de corte (nota mínima). Cada mudança invalidará a opção anterior. Diferente dos anos anteriores, quando o sistema ficava fora do ar da 0 h às 6 h para atualização, em 2012 ele funcionará o tempo todo. As notas de corte serão divulgadas de madrugada, todos os dias. O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga. Aquele que for selecionado para a segunda opção, ou não atingir a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos, pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes. O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de janeiro. Os candidatos selecionados terão os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. As instituições terão prazo de 19 a 23 de janeiro para registrar as matrículas no sistema. Segundo pesquisadores, uma das vantagens de se adotar o Enem como seleção é a economia de gastos com vestibular. E as que aderem ao Sisu ainda podem receber estudantes do País todo.

Brasil supera Inglaterra e se torna sexta maior economia mundial

O Brasil deve superar a Inglaterra e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios). Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda do Reino Unido no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição. O executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams, disse que esta mudança de posições entre Brasil e Reino Unido faz parte de uma tendência mundial. "Eu acho que isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais (comida e energia, por exemplo) estão se dando muito bem, e gradualmente subindo na 'tabela do campeonato econômico'", afirmou. A entidade prevê ainda que a economia britânica vai superar a francesa até 2016. Além disso, o estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012, "se o problema do euro for resolvido", ou 2%, caso a crise financeira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução. O jornal "Daily Mail" diz nesta segunda-feira que o Brasil, "cuja imagem está mais frequentemente associada ao futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Brasil perde R$ 14,5 bilhões com acidentes em 2011

O Brasil deve perder cerca de R$ 14,5 bilhões com acidentes nas estradas federais neste ano. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Polícia Rodoviária Federal. Os acidentes já custaram R$ 9,6 bilhões neste ano até agosto, um crescimento de 4,6% em relação a 2010. Um acidente com morte custa, em média, R$ 567 mil e 60% do prejuízo vem da perda de produção da pessoa. Foram 4.768 acidentes com mortes, 43.361 com feridos e 79.430 sem feridos nas estradas federais do Brasil. Com o quinto maior número de mortes no trânsito do mundo, o governo propôs em maio plano de redução de acidentes, mas não avançou.

As aposentadorias dos ministros do Supremo Tribunal Federal

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que votou a favor dos índios na questão da reserva Raposo Serra do Sol, deve tomar posse no cargo justamente em 19 de abril, Dia do Índio. Ele ficará no cargo até 18 de novembro, quando se aposenta ao completar 70 anos. Já o ministro Cezar Peluso deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal, mas permanece ministro até setembro de 2012. Amigos próximos apostam que ele pedirá aposentadoria antecipada para morar em Bragança Paulista, onde nasceu, ou em Santos, onde estudou e se formou. (CH)

Diretora petista da Caixa Econômica Federal deve explicar apagão misterioso de sistema

A ex-vice-presidente de Tecnologia da Informação, Clarice Coppetti, deve ser convocada pela oposição a explicar no Congresso como uma instituição do porte da Caixa Econômica Federal pôde gerar e distribuir, todos os meses, relatórios atestando que contratos do FCVS estavam desonerados, não tinham débitos, e poderiam merecer investimento do mercado, e três anos depois confessa que por três anos o sistema esteve sob suposto “apagão” e que os contratos tinham débitos. A petista Clarice Coppetti é figura de proa do PT há muito tempo, foi diretora da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, no governo do petista Olívio Dutra) e é mulher de um outro figurão da nomenklatura petista: Cesar Alvarez, atual secretário-executivo do Ministério das Comunicações. O suposto “apagão”, com o maior jeitão de fraude, fez sumir R$ 1 bilhão e agora provoca desconfiança do mercado na própria Caixa Econômica Federal. Deve também se explicar Joaquim Lima Oliveira, ex-vice-presidente de Fundos do Governo e atual vice de Tecnologia da Informação da Caixa. Têm a contar sobre o caso: Marcos R. Vasconcelos, vice-presidente de Ativos de Terceiros e Raphael Rezende Neto, vice de Risco, na Caixa Econômica Federal. (CH)