Decreto de Dilma afeta convênios da Cultura com setor audiovisual

A ida de produtores brasileiros ao Festival de Berlim e um espaço dedicado a Glauber Rocha (1939-1981), no Rio de Janeiro, foram afetados por um decreto presidencial que suspendeu os repasses federais para entidades privadas sem fins lucrativos (as famigeradas ongs petistas ou filopetistas). Publicado em setembro, o decreto de Dilma Rousseff tinha como objetivo moralizar a relação entre governo e parceiros, na esteira de suspeitas de fraude nos ministérios do Transporte e do Turismo. Seis convênios com o Ministério da Cultura, que somavam mais de R$ 2 milhões, foram interrompidos. Segundo a pasta, eles não cumpriam exigências básicas do decreto: ser realizado há pelo menos cinco anos contínuos e ter a prestação de contas aprovada pelo MinC. O programa Cinema do Brasil, que se dedica à divulgação da produção brasileira no mercado internacional, perdeu R$ 1,3 milhão. Com isso, foi cancelado o subsídio (hotel, credencial e passagem) para que 30 produtores pudessem ir ao Festival de Berlim, em fevereiro. Dinheiro público pagando o turismo de cineastas e produtores privados é brincadeira. O MinC diz que o convênio começou em 2006, mas teve um intervalo em 2008. O decreto atingiu também o Tempo Glauber, entidade fundada em 1983 para preservar a obra do cineasta. Presidente da instituição, Paloma Rocha, filha de Glauber, diz que um repasse de R$ 200 mil chegou a ser previsto no orçamento do MinC, mas o dinheiro nunca veio. Depois, a parceria foi cancelada: "Estou mantendo o local com dinheiro próprio. Se dependesse da Cultura, o centro estaria fechado agora". Muito bem, é assim que se deve fazer. Outro projeto afetado foi o fórum de debates do Instituto Cultural Cinema Brasil. Criado em 1996, o projeto reúne mais de 2.000 pessoas, como o diretor Roberto Farias ("Assalto ao Trem Pagador"). Segundo Marcos José Marins, presidente do instituto, a nota de empenho de R$ 50 mil foi cancelada por atraso da última prestação de contas do convênio devido a um problema no site do MinC. Gastar dinheiro público para a promoção de discussões de cineastas parece brincadeira. Eles podem marcar encontro em algum bar, ou na praça, ou na praia, e discutir à vontade. A "Revista de Cinema" não será produzida neste bimestre pois o convênio de R$ 100 mil, realizado há oito anos, foi suspenso após o decreto. Isso porque, segundo Julie Tseng, diretora do projeto, o MinC atrasou a aprovação da última prestação de contas. Cineastas são os maiores mamadores de têta pública. Por que não bancam sua própria revista?