segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Estados apertam Orçamento para pagar passivos a juízes

Centro da polêmica que opõe magistrados de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça, benefícios atrasados desde os anos 90 e reivindicados por juízes e promotores se tornaram um fardo nas contas de outros Estados e têm obrigado governos a fazer manobras em seus Orçamentos. Há casos em que nem foi calculado o tamanho das dívidas, nas quais incidem também juros e correção monetária. A Federação dos Servidores do Judiciário fala em "bilhões" de reais pendentes. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal paralisou investigação do CNJ que apurava privilégios nos pagamentos. O conselho não questiona a legalidade do passivo, e sim o seu pagamento em condições privilegiadas a alguns magistrados.

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