quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Ex-presidente da Assembléia de Rondônia é condenado por desvios de recursos

A Justiça de Rondônia condenou à prisão o ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira (PSL), sob acusação de participar de um esquema de desvios de verbas na Casa em 2005. Conhecido como Carlão de Oliveira, ele terá que cumprir a pena de reclusão em regime fechado por 14 anos e quatro meses. Ele foi condenado pelo crime de peculato, entre outros. Além do ex-presidente, foram condenados seis funcionários que trabalhavam na Assembleia na época das irregularidades. A decisão, tomada na terça-feira pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o grupo praticou os desvios por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de preços. O Tribunal de Justiça divulgou que foram desviados R$ 106.200,00 das contas da instituição. Na decisão, o juiz Santos chamou Carlão de "organizador do grupo criminoso". Disse que o réu teve "conduta social reprovável, pois fez uso do poder que adquiriu em razão da confiança da população para desviar verbas públicas". O escândalo do desvio na Assembléia de Rondônia veio a público após a Polícia Federal prender, em 2006, 23 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de verbas. A Operação Dominó apontou conexões do esquema com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o governo de Rondônia.

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