quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Governo cobra R$ 1,8 bilhão em processos por prejuízos causados pela corrupção de governo petista em 2011

A Controladoria Geral da União estima em quase R$ 1,8 bilhão o valor potencial que pode retornar aos cofres públicos após a conclusão de processos de tomadas de contas especiais. Ao todo, o órgão concluiu 744 processos em 2011, encaminhados para o Tribunal de Contas da União para julgamento. Segundo a Controladoria, o valor representa um crescimento de quase 5,5% em relação ao ano anterior e é considerado um recorde. Desde 2002, os processos de tomadas de contas especiais encaminhados pelo governo federal ao Tribunal de Contas da União somaram 12.337, representando o retorno potencial ao erário de R$ 7,7 bilhões. São governos campeões de corrupção, imbatíveis, em toda a história republicana brasileira. A tomada de contas especial é um instrumento de que dispõe o governo para ressarcir-se de eventuais prejuízos. O processo só é instaurado depois de esgotadas as demais medidas administrativas para reparação do dano. Os processos são instaurados nos próprios órgãos onde ocorreu o prejuízo e, antes de serem encaminhados ao Tribunal de Contas da União, são analisados e certificados pela Controladoria Geral da União. Entre os motivos que levaram à instauração dos processos, a "omissão do dever de prestar contas" é o mais comum, tendo respondido por 4.401 do total dos procedimentos instauradas desde 2002. Em seguida aparecem as "irregularidades na aplicação dos recursos", com 2.735 casos; o "não cumprimento do objeto conveniado", com 1.931 casos; a "não aprovação da prestação de contas", com 1.269 casos; e os "prejuízos causados por servidor", com 981 casos.

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