Hidrelétricas pagaram R$ 2 bilhões em compensações em 2011

As compensações financeiras pagas a municípios, Estados e União pelas empresas de geração de energia hidrelétrica totalizaram R$ 2 bilhões em 2011, segundo levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Desse total, R$ 1,63 bilhão são da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e R$ 370 milhões dos royalties repassados pela usina binacional de Itaipu (PR). Somente em dezembro, o valor das compensações foi de R$ 172,7 milhões, sendo R$ 139,1 milhões de CFURH e R$ 33,5 milhões pela transferência de royalties. A Aneel é responsável por fazer o recolhimento e distribui os valores pagos. A verba é repassada por 92 empresas do setor, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios. No caso da compensação pela utilização dos recursos hídricos, 686 municípios de 21 Estados, o Distrito Federal e a União são beneficiados. Já os recursos de royalties são divididos entre 342 municípios de cinco Estados, Distrito Federal e União. Os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os Estados. O dinheiro deve ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança e não pode ser usado para o pagamento de pessoal ou para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União. A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à ANA (Agência Nacional de Águas), ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e aos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia.