terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Juiz derruba liminar que impedia reintegração de posse de favela em São José dos Campos

O juiz em exercício da 3ª Vara Federal de São José dos Campos (cidade localizada a 97 quilômetros de São Paulo), Carlos Alberto Antonio Júnior, derrubou nesta terça-feira a liminar que suspendia temporariamente a reintegração de posse da favela da cidade conhecida como Pinheirinho. A liminar havia sido dada na madrugada desta terça-feira pela juíza federal substituta Roberta Monza Chiari e desautorizava a polícia a cumprir a reintegração de posse do local, determinada no ano passado pela juíza estadual Márcia Loureiro. O juiz da 3ª Vara Federal alegou que o caso não é de competência federal. Assim a reintegração no Pinheirinho pode ser feita a qualquer momento, exceto à noite ou de madrugada. Os cerca de 6.000 moradores resistem à reintegração desde 2006, quando a primeira decisão judicial favorável à desocupação aconteceu. A Justiça entendeu à época que o terreno deveria ser devolvida à massa falida da Selecta, dona da área. De lá para cá, os sem-teto vem se organizando, orquestrados por grupos como o Must (Movimento Urbano Sem-Teto), por partidos políticos como o PSTU e pelo Sindicato dos Metalúrgicos local.

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