domingo, 29 de janeiro de 2012

Juízes confundem autonomia com soberania, diz ministro Gilmar Mendes

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania. Essa é a avaliação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, presidente do Conselho Nacional de Justiça de 2008 a 2010, e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento. "Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes. O CNJ, responsável pelo controle e pela transparência da Justiça brasileira, virou o centro da polêmica. A corregedora Eliana Calmon e uma ala do Supremo defendem que o conselho tenha poder de investigação independente, sem esperar pelas ações das corregedorias estaduais. O corporativista ministro Cezar Peluso, que preside o CNJ e também o STF, lidera o grupo que prega apuração nos próprios tribunais antes que a investigação seja realizada pelo conselho. Associações representativas de magistrados foram à Justiça na tentativa de limitar o poder de atuação do CNJ. Gilmar Mendes ressaltou que a idéia de criar o CNJ nasceu no início dos anos 1990, na esteira da promulgação da Constituição, quando já era evidente a falta de capacidade das corregedorias estaduais em investigar seus próprios magistrados. O conselho foi criado em 2004.

Um comentário:

Edgard disse...

Muito realista esta colocação do Ministro Gilmar Mendes. Grande parte dos juizes se acham soberanos, acima de qualquer lei, mas na verdade são apenas um poder autônomo, mas que tem dançado conforme a música de seus padrinhos.