sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Justiça italiana rejeita plebiscito sobre lei eleitoral

O Tribunal Constitucional italiano rejeitou nesta quinta-feira a realização de um plebiscito sobre a mudança do sistema eleitoral italiano. O conselho da corte disse "não" às duas perguntas da consulta apresentadas pelo comitê organizador sobre a lei eleitoral. No comunicado, o tribunal considerou "inadmissíveis" as questões apresentadas para um possível referendo para a escolha dos deputados e dos senadores. A consulta para alterar o sistema eleitoral italiano recebeu em 2 de dezembro sua primeira autorização pelo Tribunal Supremo, que recebeu 1,2 milhão de assinaturas, e estava à espera da decisão do Constitucional. As reações à decisão do Tribunal Constitucional não demoraram e o líder da Itália dos Valores (IDV), o ex-magistrado Antonio Di Pietro, declarou que "a Itália está caminhando lentamente para uma perigosa deriva antidemocrática". Por sua vez, o presidente do comitê que promovia o plebiscito, Andrea Morrone, afirmou que "esta não é a primeira nem será a última iniciativa de plebiscito que acaba com a suspensão da consulta, mas a batalha por um sistema majoritário e pela democracia na Itália continuará". O sistema eleitoral vigente é resultado de uma lei aprovada em 2005 pelo Executivo de Berlusconi. A norma, que foi aprovada em tempo recorde (a menos de seis meses das eleições de abril de 2006) e esteve imersa em muitas polêmicas, foi posteriormente qualificada pelo membro da Liga Norte e então ministro Roberto Calderoli como "uma porcaria".

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