quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Senado quer decidir este ano sobre adoção de tempo integral nas escolas

A PEC 94/03, que prevê a obrigação do poder público de oferecer ensino fundamental em tempo integral, está pronta para ser votada em Plenário. O texto é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que defende a idéia de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade são a distribuição de renda e a educação. Segundo ele, a instalação da escola em tempo integral tem "todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, as drogas". A proposta tramita há nove anos na Casa e passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O texto aprovado prevê a implantação gradual do ensino integral até 2022, com o aumento gradativo da carga horário dos alunos e a expansão das turmas e escolas atendidas. No Plenário, o texto ainda passará por dois turnos de votação, antes de seguir para a Câmara.

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