quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

STJ cassa liminar que bloqueava bens de Kassab

O Superior Tribunal de Justiça cassou na manhã desta quarta-feira a liminar que determinava o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), e outros funcionários públicos e diretores de empresas envolvidas com o serviço de inspeção veicular na cidade. Os bens estavam bloqueados por decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública, após ação do Ministério Público por suspeita de irregularidade no contrato com a Controlar. A liminar, emitida no fim de novembro, também determinava a realização de nova licitação para o serviço em 90 dias. O prazo venceria no fim de fevereiro. A liminar foi cassada pelo presidente do STJ, Ari Pargendler, mas o Ministério Público ainda pode recorrer à corte especial do órgão.

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