quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Vale perde disputa tributária de R$ 9,8 bilhões

A Vale informou nesta quinta-feira ter recebido decisões desfavoráveis na esfera administrativa de processos tributários que somam R$ 9,8 bilhões. As decisões referem-se ao pagamento de Imposto de Renda sobre lucros no Exterior e prevêem ainda acréscimo de juros e multa. A empresa afirmou que vai recorrer da decisão em instâncias administrativas e judiciais para suspender a cobrança até o julgamento do mérito. Em novembro do ano passado, a Vale já havia sofrido uma derrota similar na Justiça com relação à cobrança de tributos sobre lucros no Exterior. Ao julgar um mandado de segurança impetrado pela Vale, o Tribunal Regional Federal da 2º Região manteve a cobrança de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) incidentes sobre o lucro de empresas brasileiras no Exterior. A Procuradoria da Fazenda Nacional estimou, na época, que o valor do débito da empresa com a União poderia chegar a R$ 25 bilhões.

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