sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Após polêmica, ministro do STF reconsidera decisão e reempossa diretoria do Tribunal de Justiça

A diretoria eleita do Tribunal de Justiça do Estado poderá ser reempossada. Em decisão tomada na tarde desta quinta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a decisão liminar tomada na quarta-feira da semana passada, na qual havia anulado a posse dos magistrados. Fux permitiu a recondução ao cargo do presidente eleito, Marcelo Bandeira Pereira, e dos três vice-presidentes. O ministro deixou em aberto apenas a vaga de corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi justamente a disputa pelo cargo de corregedor que levou o desembargador Arno Werlang a recorrer ao STF em dezembro do ano passado, argumentando que a eleição não havia respeitado a Lei da Magistratura.

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