Banco Central pagará R$ 90,2 bilhões ao Tesouro por ganhos com reservas cambiais

O Banco Central ganhou, no segundo semestre de 2011, R$ 90,24 bilhões com a aplicação das reservas cambiais, situação inversa a de 2010 e do primeiro semestre do ano passado. A quantia será repassada ao Tesouro Nacional no máximo em dez dias úteis a contar da aprovação do balanço contábil da instituição, o que foi feito nesta quarta-feira na reunião do CNM (Conselho Monetário Nacional). Além desse montante, o Tesouro vai receber ainda R$ 11,3 bilhões referentes ao lucro líquido apurado pelo banco em relação ao segundo semestre de 2011, valor que não considera os ganhos e perdas com reservas cambiais. No ano passado inteiro, o resultado foi positivo em R$ 23,5 bilhões, superando os R$ 15,7 bilhões de 2010. O resultado da aplicação das reservas se inverteu por causa do comportamento da taxa de câmbio. Para efeitos de apuração das demostrações contábeis do Banco Central, o valor das reservas cambiais, um ativo em moeda estrangeira, é convertido em reais. Em 2010 e no primeiro semestre de 2011, a moeda nacional se apreciou frente ao dólar, reduzindo o valor do ativo externo do Banco Central. No segundo semestre do ano passado, com a recuperação do dólar, as reservas voltaram a se valorizar junto com a moeda americana. A legislação fiscal determina que o Tesouro Nacional cubra o custo do Banco Central com o carrregamento das reservas cambiais, incluindo o efeito do câmbio. Mas o inverso também vale. Se o Banco Central ganhar, repassa o ganho ao Tesouro, lógica que se aplica também ao resultado do balanço. Os ganhos e perdas do Banco Central com reservas cambiais são influenciados também pelo efeito da diferença de juros internos e externos, que independe do câmbio. Os juros que o Banco Central recebe aplicando os recursos das reservas no Exterior são menores do que a taxa média de juros que ele paga para captar recursos dentro do País, usados em parte para comprar dólares no mercado interbancário doméstico de câmbio e regular a oferta e demanda interna da moeda estrangeira. Esse impacto do diferencial de juros já está considerado nos R$ 90,24 bilhões a serem pagos ao Tesouro nos próximos dias. Descontando esse efeito, que é sempre negativo, o ganho com as reservas seria de aproximadamente R$ 105 bilhões, pois, isoladamente, o diferencial de juros representou custo de R$ 14,9 bilhões, informou o diretor de administração do Banco Central, Altamir Lopes.