quarta-feira, 7 de março de 2012

Crucifixo do STF é inconstitucional, diz a OAB fluminense

A OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) declarou nesta quarta-feira que o crucifixo no Plenário do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a imagem “deixa de expressar a separação entre igreja e Estado que é um princípio republicano básico”. “A República no Brasil proclamou o Estado laico e reconheceu o direito de todos professarem a religião de sua crença. Não cabe a qualquer órgão público de qualquer esfera impor esse ou aquele símbolo religioso”, explicou. “Não existe religião oficial do Estado. Por este motivo, foi acertada a decisão tomada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de retirar crucifixos e demais símbolos dos espaços públicos dos prédios da Justiça estadual gaúcha”, completou ele.

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