terça-feira, 20 de março de 2012

José Rainha ganha liberdade

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça o chefete do MST, José Rainha Júnior, mantido há nove meses na prisão devido a uma investigação que apura a suposta prática dos crimes de apropriação indevida de recursos da reforma agrária, extorsão e formação de quadrilha. A decisão, dada em habeas corpus, beneficiou também outros dois acusados, Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos. Os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux tinham concedido a liberdade apenas aos dois primeiros acusados, mas outros dois ministros, Rosa Weber e Dias Toffoli, estenderam o benefício a Santos. De acordo com a ministra Rosa Weber, os motivos que determinaram a prisão, decretada pelo juiz da 5ª Vara Federal em Presidente Prudente, não foram devidamente comprovados. Já o ministro Marco Aurélio assinalou ter ficado configurado o excesso de prazo para a prisão preventiva. Pedidos anteriores de liberdade para os acusados foram negados tanto pelo juízo de primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A saída de Rainha da prisão dependia nesta terça da expedição do alvará de soltura pelo juiz de Presidente Prudente. Rainha Júnior foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, em junho de 2011, acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos federais destinados aos assentamentos da reforma agrária. De acordo com a Polícia Federal, o desvio era feito através do superfaturamento de notas fiscais nas prestações de contas.

Nenhum comentário: