quinta-feira, 29 de março de 2012

Ministério Público investiga reitor da USP

O reitor da USP, João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto uso de verbas públicas para imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade de Direito. Os folhetos foram distribuídos na São Francisco em setembro do ano passado. A investigação começou em meados de fevereiro e está sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público e Social. No momento o Ministério Público do Estado analisa informações prestadas pela direção da faculdade. Rodas foi gestor da São Francisco entre 2006 e 2009, antes de assumir a Reitoria. O inquérito foi instaurado a pedido da Congregação da Faculdade de Direito, instância máxima da unidade, que reúne professores, alunos e funcionários. O ofício foi entregue pessoalmente pelo diretor da São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em outubro. O pedido da Congregação veio em resposta a dois boletins especiais da Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP. No dia 20 de setembro, o documento acusava o professor Magalhães de não dar andamento a projetos da gestão anterior, quando a unidade era comandada por Rodas. Segundo o texto, a atual direção “descontinuou projetos” da administração anterior, o que implicava "desperdício do dinheiro público" e contrariava "a lei e a moralidade administrativa". No dia 27, a Reitoria voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito. Em novo comunicado, Rodas falou do Clube das Arcadas e retomou a discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes dos doadores. Disse o reitor: "A culpa da situação da unidade cabe à exploração política dos assuntos domésticos da Faculdade de Direito e ao afã de apequenar pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão alto grau. É doloroso observar que os cabeças do movimento passam pela vida da Faculdade de Direito (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas, com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização". Magalhães considerou os boletins, especialmente o do dia 20, agressões "muito rudes". Apresentou sua defesa em reunião da Congregação no dia 29 de setembro e recebeu apoio do órgão colegiado. Foi neste dia que a Congregação decidiu declarar Rodas "persona non grata" na São Francisco e sugerir ao Ministério Público Estadual investigar o reitor por supostos atos de improbidade administrativa. A Promotoria só abriu inquérito para investigar os boletins, mas os professores da Faculdade de Direito também pediam a apuração de outros três pontos: a transferência de parte do acervo das bibliotecas do prédio histórico para um edifício anexo à faculdade, “em precárias condições de uso”; o contrato de gaveta assinado entre Rodas e os herdeiros do banqueiro Pedro Conde (ex-aluno da faculdade), que previa a doação com encargo de cerca de R$ 1 milhão para reforma de uma sala e banheiros da unidade; e o “empréstimo” de dois tapetes orientais da faculdade ao gabinete da reitoria.

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