quinta-feira, 15 de março de 2012

STJ nega recurso para levar a júri acusados pelo massacre da Sé

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso do Ministério Público que tentava levar a julgamento quatro acusados de envolvimento no massacre da Sé, como ficou conhecida a série de assassinatos de moradores de rua no centro paulistano em 2004. Em decisão publicada nesta quinta-feira, a ministra considera que as decisões anteriores sobre o caso estavam corretas ao não aceitar a denúncia contra eles, por falta de provas. O Ministério Público Federal também havia emitido parecer recomendando o não recebimento do recurso. Na decisão, a ministra diz ainda que, para aceitar o recurso, teria que reexaminar todo o caso, situação que esbarra na súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, os acusados Jayner Aurélio Porfírio, Marcos Martins Garcia, Cleber Bastos Ribeiro e Paulo Cruz Ramos, todos PMs na época do massacre, não serão processados pelo assassinato da moradora de rua conhecida como Maria Baixinha.

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