Suspeita forte na execução do contrato de serviço de capina de Porto Alegre

Assim ficam as ruas após a capina, com pasto alto

Há bastante tempo a prefeitura de Porto Alegre anda envolvida em suspeitas com a sua gestão na área do lixo e com os serviços privatizados de limpeza urbana, ao ponto de ter que responder a cerca de cinco inquéritos Ministério Público Estadual gaúcho. Esses inquéritos investigam o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), desde crime ambiental, improbidade administrativa e irregularidades contratuais. Agora também aparecem fortes suspeitas na execução do serviço de capina do DMLU. A empresa Delta Construções S/A, contratada pelo DMLU em 12 de setembro de 2007, por meio do contrato nº 021/2007, é a operadora dos serviços de capina em Porto Alegre, cujo prazo contratual termina em novembro desse ano. A medição do serviço de capina mecanizado de vias e logradouros públicos de Porto Alegre correspondeu a 1.831,99 quilômetros no mês de janeiro de 2012. O serviço de capina em Porto Alegre é pago por quilômetro e o preço de uma unidade corresponde a R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos). Recentemente, em 15 de fevereiro de 2012, a Delta Construções S/A recebeu do DMLU o montante de R$ 764.031,43 (setecentos e sessenta e quatro mil e trinta e um reais e quarenta e três centavos) referentes aos “serviços executados” no mês de janeiro de 2012, conforme o processo de pagamento número 005.346/12.8. O DMLU impede que os portoalegrenses fiscalizem o serviço de capina. Falta transparência na execução desse serviço, quando o órgão não disponibiliza aos moradores da cidade, que pagam a “taxa do lixo”, os roteiros de capina. A Delta diariamente “presta” os serviços de capina sem que o contribuinte conheça as ruas e avenidas por onde estaria sendo “executado” tal serviço pela empresa privada. Para piorar, a prefeitura de Porto Alegre e o DMLU não disponibilizaram até hoje na internet uma cópia da íntegra do contrato nº 021/2007 firmado com essa empresa privada. Vão fechar cinco anos e não se conhece ainda hoje as cláusulas do contrato milionário. O DMLU diz “que as ruas e avenidas da cidade são capinadas durante os 12 meses do ano, totalizando um trabalho que, na soma, chega a 18 mil quilômetros anuais e que a programação é planejada pela Divisão de Limpeza e Coleta (DLC)”. Nesta terça-feira, Videversus recebeu uma denúncia de execução fora das previsões legais em ruas e avenidas de Porto Alegre. Videversus foi checar a execução do serviço, trabalho que deveria ser feito pelos vereadores, que pretendem se reeleger, e seus assessores. A Delta estava capinando e limpando sarjetas nas vias dos bairros da Vila Elizabeth e Vila Leão na capital gaúcha. O contrato nº 021/2007 obriga a Delta Construções S/A a manter no serviço de capina o total de 12 (doze) equipes com 25 (vinte e cinco) funcionários em cada uma, o que representa diariamente o somatório de 300 (trezentos) garis a frente dos trabalhos em Porto Alegre. Na verdade, Videversus recebeu a informação de que a empresa Delta se utiliza de apenas 8 (oito) equipes com 15 (quinze) garis em cada uma delas. Ou seja, a Delta estaria trabalhando com apenas 120 funcionários, e não os 300 previstos no contrato. Como Videversus não tem meios legais para completar esta investigação, este é um serviço que fica esperando a atuação do Ministério Público. Na fiscalização realizada por Videversus na manhã desta terça-feira, ficou constatado que a tal capina do DMLU, feita pela Delta, limita-se aos canteiros centrais das principais artérias desses bairros, aquelas em que passam linhas de ônibus. Todas as ruas secundárias, que são não menos de 85% desses bairros, não recebem a mínima atenção. O pasto cresce alto em suas ruas, daria tranquilamente para esconder um leão ou tigre fugido de algum circo, que confundiria o cenário com suas originais savanas africanas. Isso foi constatado na Vila Elizabeth. O bairro já tinha sido apontado como “capinado” e “limpo”. Mesmo sem concluir o serviço nesse bairro, a empresa Delta já “pulou” para a Vila Leão. Tudo isso na cara do DMLU, que por sinal não tem fiscal acompanhando a capina. Se o Ministério Público perguntasse ao DMLU dia, hora e local em que estão sendo capinadas ruas, e fosse verificar o trabalho, constataria o que Videversus está apontando. Depois completaria a fiscalização "batendo" as planilhas do serviço executado com o efetivamente pago. Também poderia perguntar aos moradores quando eles viram pela última vez uma equipe da prefeitura (Delta) fazendo capina por lá. A Delta é aquela empresa muito amiga de Carlinhos Cachoeira. A empresa Delta Construções S/A se utiliza de tratores para o serviço de capina. A varredeira, tipo bobcat, opera sem licenciamento e seguro, e está sem placas. Recentemente a empresa de controle do trânsito de Porto Alegre, a EPTC, apreendeu um trator varredeira por infração a legislação nacional. Outro trator da Delta, conhecido por capinadeira, trabalha com escova de arrasto, proibida pela Delegacia Regional do Trabalho, por não possuir proteção das correias, o que pode ocasionar um acidente fatal. O equipamento que deveria ser utilizado no caso é o trator capinadeira com escova pela lateral. Obrigação contratual que está prevista no instrumento público firmado com o DMLU. A empresa Delta se utiliza de um ônibus, onde improvisou um banheiro químico para os garis. Inacreditavelmente, as refeições para os funcionários são servidas dentro desse ônibus, em meio àquele cheirinho inspirador. Por que os promotores do Ministério Público Federal do Trabalho, colegas da filha da presidente Dilma (Paula Rousseff), não vão fiscalizar a execução desses serviços, equipamentos e condições dos trabalhadores durante suas refeições? Enquanto isso, na Câmara Municipal, impera um silêncio total sobre todas essas suspeitas. Por que será? É preciso desenhar para os vereadores entenderem?