terça-feira, 10 de abril de 2012

Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes Torres

O Conselho de Ética do Senado abriu nesta terça-feira processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por quebra de decoro parlamentar. Eleito presidente do conselho após acordo de líderes partidários, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) decidiu instaurar o processo por considerar que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada. "Toda e qualquer representação apresentada dentro do regimento, em obediência aos trâmites legais, não sofrerá nenhum bloqueio, não haverá qualquer tentativa de impedir a sua tramitação conforme padrão desta comissão e também da minha vida pública", afirmou. Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta. Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética, que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações. Valadares acabou escolhido para presidir o conselho porque o PMDB, titular do cargo, não conseguiu indicar nenhum dos seus membros, que não têm interesse em presidir o conselho. O senador do PSB foi escolhido por ser o mais velho entre os membros do colegiado. Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, um grupo de senadores colhe assinaturas para instalar CPI mista (que inclui deputados e senadores) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais. As bancadas do PSDB e do PT no Senado decidiram, por unanimidade, apoiar a instalação da CPI. O pedido ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado. Somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação, já que sem a documentação os trabalhos do Conselho de Ética ficam prejudicados.

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