sábado, 21 de abril de 2012

Execução orçamentária do PAC é recorde no primeiro trimestre

Turbinado por restos a pagar, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) começou 2012 com a maior execução orçamentária trimestral desde 2007. Foram R$ 8 bilhões pagos nos três primeiros meses do ano, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas com base na execução do Orçamento Geral da União. O montante representa 19,2% do valor previsto para ser investido em 2012 (R$ 41,7 bilhões), enquanto no ano passado a relação foi de 13,6% e a média da primeira etapa do programa de 10,8% da dotação autorizada para cada período. A maioria dos gastos foi decorrente de restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores. Mais de 97% do valor pago em janeiro, fevereiro e março de 2012, R$ 7,8 bilhões, foram destinados a esse tipo de pagamento. Apenas R$ 220 milhões foram gastos com empenhos emitidos em 2012. O Ministério das Cidades foi o agente do governo federal mais ativo no PAC, graças ao programa "Minha Casa Minha Vida". Até 30 de março, o programa habitacional desembolsou R$ 5 bilhões, 63% dos R$ 8 bilhões desembolsados com todo o PAC no período, calculou a Contas Abertas. De toda a dotação autorizada para este ano (R$ 41,7 bilhões), pouco mais de 40%, ou R$ 16,8 bi, estão reservados para o ministério (R$ 13 bilhões para o programa). O Ministério dos Transportes é a segunda pasta que mais executou o orçamento nos três primeiros meses de 2012. Foi quase R$ 1,5 bilhão gasto até 30 de março (a dotação do órgão é de R$ 15,5 bilhões, valor que prioriza o aumento e a reforma da malha viária, além de investimentos em ferrovias, portos e hidrovias). Em terceiro lugar em termos de desembolsos no PAC aparece o Ministério da Integração Nacional, com execução de R$ 483 milhões para uma dotação anual de R$ 2,7 bilhões.

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