quinta-feira, 26 de abril de 2012

Julgamento das cotas é suspenso no Supremo e será retomado nesta quinta-feira

O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UnB (Universidade de Brasília) foi suspenso por volta das 19h20 desta quarta-feira. Ele deve ser retomado nesta quinta-feira às 14 horas. Segundo a ação, ajuizada pelo DEM em 2009, com o sistema estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, julgou improcedente o pedido do DEM e considerou constitucional o sistema de cotas adotado pela UnB. Antes do relator, 13 pessoas fizeram sustentações orais sobre o caso, contra e a favor as cotas. Contra o sistema se manifestaram a advogada do DEM (Partido dos Democratas, que é autor da ação), Roberta Kauffman; Juliana Corrêa, representante do Movimento Pardo Mestiço Brasileiro; e Wanda Cerqueira, do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais. As outras dez falas foram pró-cota, incluindo a do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams; a da vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat; e a do advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa a Anaad (Associação Nacional de Advogados Afrodescentes).

Nenhum comentário: