STF suspende julgamento sobre aborto de anencéfalos

Com placar de 5 X 1 favorável à possibilidade de interrupção antecipada da gestação de fetos anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação, realizado nesta quarta-feira. A sessão será retomada nesta quinta-feira. A tendência é que o Supremo entenda que a antecipação do parto é possível nesses casos, sob o argumento de que o feto anencéfalo é incompatível com a vida. Assim, não se trataria juridicamente do aborto proibido em lei. A expectativa é que pelo menos mais dois ministros (Carlos Ayres Britto e Celso de Mello), dos quatro que faltam voltar, opinem favoravelmente à autorização. O julgamento foi suspenso após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, único a se posicionar até aqui contrário à permissão da antecipação do parto. Para Lewandowski, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos. Os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia acompanharam os primeiros três ministros e se posicionaram favoráveis à antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos. A ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa já haviam votado favoravelmente à antecipação do parto nos casos de fetos ancencéfalos, na mesma linha do relator Marco Aurélio Mello.