quarta-feira, 18 de abril de 2012

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte envolvidos em escândalo de precatórios

O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar dois desembargadores do Rio Grande do Norte apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado. A Corte Especial decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter decisão do ministro Cesar Rocha, relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados. Rocha já havia determinado nesta semana o afastamento de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O Conselho Nacional de Justiça também vai debater em maio se abre processo disciplinar contra os dois. A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos de precatórios, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou dinheiro proveniente de fraudes a Cruz e Godeiro. O grupo, segundo ela, faturou com rendimentos de processos ganhos na Justiça. "A verba vinha do banco. Chegou R$ 90 mil, eu já separava a parte do desembargador Osvaldo Cruz, botava dentro da bolsa. A entrega era feita a ele todo final de tarde, no Tribunal de Justiça, em um envelope pardo amarelo, em notas de R$ 100,00 para fazer o menor volume possível", disse Carla Ubarana Leal, que está em prisão domiciliar.

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