quarta-feira, 30 de maio de 2012

Conselho da ONU sugere fim de Polícia Militar no Brasil

Abolir a Polícia Militar, acusada de execuções sumárias e de violações. A recomendação foi apresentada pela Dinamarca e faz parte das sugestões apresentadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, no marco da sabatina realizada sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, na semana passada. Na terça-feira, nas conclusões dos trabalhos, a sugestão de acabar com a força policial foi incluída no texto. No total, a sabatina do Brasil resultou em 170 recomendações ao País sobre como superar as violações de direitos humanos, numa clara demonstração de que, apesar de certos avanços, a situação social, econômica e de igualdade ainda é preocupante. Mas o governo preferiu não dizer quais das 170 recomendações aceitará aplicar, e pediu até setembro para que se estude cada uma das sugestões. A delegação brasileira na sabatina foi uma das mais numerosas que a ONU já recebeu neste ano, com 36 integrantes. Um dos principais pilares das recomendações no Conselho focou na questão policial e da impunidade. Para o governo da Dinamarca, seria recomendável "abolir o sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficientes para reduzir a incidência de execuções extra-judiciais". Governos não hesitaram em denunciar os "esquadrões da morte" no Brasil, como no caso da Coreia do Sul e do Vaticano. Enquanto a Austrália sugeriu que o projeto de UPP seja usado em outros Estados do Brasil, a Espanha pediu para que a educação em direitos humanos seja parte das forças de segurança. Para quase uma dezena de países, entre eles a Alemanha, chegou o momento de o Brasil garantir que crimes cometidos por políciais e outros agentes de segurança sejam devidamente investigados e que o combate à impunidade seja alvo de uma campanha.

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