quinta-feira, 3 de maio de 2012

Conselho de Ética nega pedido de nova defesa a Demóstenes

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), negou nesta quinta-feira pedido do advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, de apresentação de nova defesa do parlamentar ao colegiado. O advogado queria cinco dias para se manifestar sobre o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede abertura de processo disciplinar contra Demóstenes. Kakay disse que Costa baseia o relatório em fatos que não foram listados pelo PSOL na representação que deu origem ao processo contra Demóstenes. Por este motivo, o advogado disse que precisava analisar o teor do texto antes de formalmente questioná-lo no colegiado. "Estamos julgando a vida pública de um senador da República, com todas as garantias de direito. Mas quero ressaltar que o primeiro direito do cidadão, por paradoxal que possa parecer, é ser bem acusado. Ter contra si formulada uma acusação precisa, definida, delimitada. O processo foi instaurado com base em fatos que não tínhamos conhecimento. O defensor está pela primeira vez tomando conhecimento dessa questão", afirmou Kakay. Valadares argumentou que, pelo regimento do Senado, não há possibilidade de defesa nesta fase de investigações. O advogado tentou convencer os integrantes do conselho a não instaurarem o processo disciplinar ao afirmar que ele representa a "morte política" do senador. Na semana que vem, o conselho vota o relatório de Costa para decidir se abre o processo contra Demóstenes. "Ainda que depois tenhamos o direito de exercer a plena defesa, é uma perda política para o cidadão que está aqui no direito de defender o seu mandato", afirmou Kakay. O advogado disse ter conhecimento que a decisão do conselho é "política". Mas reiterou que o Supremo Tribunal Federal vai analisar a possível nulidade das provas colhidas contra Demóstenes contra as Operações Vegas e Monte Carlo, por isso o conselho deveria recusar o processo contra o parlamentar. Kakay reiterou que as escutas produzidas no inquérito das operações da Polícia Federal foram adulteradas para prejudicar o senador.

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