quinta-feira, 3 de maio de 2012

Fux foi nomeado para o STF para votar contra o Mensalão, segundo gravação de Demóstenes com Cachoeira.

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do Supremo Tribunal Federal à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro. Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão. A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao Supremo contra a aplicação da lei já em 2010. "O Fux votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão". A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o Supremo anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012. Fux negou que tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ainda no governo Lula.

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