terça-feira, 8 de maio de 2012

Joaquim Barbosa nega recurso de Marcio Thomas Bastos que queria tirar processo do Mensalão do Supremo Tribunal Federal

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para que o processo do mensalão fosse desmembrado. Se isso ocorresse, a maior parte dos réus, como por exemplo José Dirceu e Delúbio Soares, não seria mais julgada pelo Supremo. Seus processos seriam enviados a juízes de primeira instância, já que eles não gozam de foro privilegiado por não ocuparem cargos públicos. Marcio Thomaz Bastos alegou que seu cliente, José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, está nessa situação e por isso deveria ser julgado primeiro por um juiz natural, passando depois pelas segunda (Tribunal de Justiça) e terceira (Superior Tribunal de Justiça) instâncias antes de eventualmente chegar ao Supremo. Joaquim Barbosa disse que a questão já foi apreciada mais de uma vez pelo plenário do Supremo e que não foi acolhida. Como dois réus, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), gozam de foro por prerrogativa de função, eles servem como "gancho" para segurar todos os outros réus no Supremo. Em dezembro, Joaquim Barbosa já havia analisado e negado o mesmo pedido de Thomaz Bastos. O advogado recorreu por meio de um agravo e reapresentou o pleito, agora novamente bloqueado. Bastos ainda não decidiu se vai recorrer de novo, agora ao plenário do tribunal.

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