sábado, 5 de maio de 2012

Maria do Rosário visita o Presídio Central

Depois de visitar as instalações do Presídio Central e as obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, deputada federal petista Maria do Rosário, classificou como grave a situação da maior prisão do Estado do Rio Grande do Sul: "É um lugar inviável para a ressocialização de presos como a lei prevê", declarou a ministra. A visita durou mais de uma hora. Também integraram a comitiva o secretário estadual de Segurança Pública, o petista Airton Michels, os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, além do representante da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado petista Aldacir Oliboni. As obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos devem ficar prontas até junho deste ano para receber 600 presos. O projeto é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as celas são geladas e têm problemas de ventilação e luminosidade. "Mesmo que esta cadeia não esteja totalmente adequada, é o primeiro passo para a retirada dos presos do Central. É fundamental que, à medida que saia um preso do Central, não entre outro", disse a ministra petista. Maria do Rosário afirmou ainda que o governo federal apoia o plano de ação do Estado, de esvaziar o Central à medida que construir novas vagas para a população carcerária: "O governo tem um plano de ação com o apoio do governo federal para solucionar o problema do Central com a construção de novos presídios". Isso é uma inverdade absoluta, foi a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre que determinou: fica proibido o ingresso de presos condenados no Presídio Central. Diante da crise, já que Poder Judiciário, OAB, Cremers, CREA e Ajuris decidiram representar na Corte Inter-Americano da OEA contra o governo petista gaúcho por agressão aos direitos humanos no caso do Presídio Central de Porto Alegre, o mundo do petistmo resolveu se mexer. E agora o secretário da Segurança, Airton Michels, até já faz proposta de permuta à iniciativa privada: "Se alguma instituição privada concordar em construir um presídio novo em Porto Alegre para no mínimo 2 mil vagas, o Estado aceita e entrega o Presídio Central em troca".

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