quinta-feira, 10 de maio de 2012

Procurador de Porto Alegre diz na CPI que Instituto Ronaldinho Gaúcho terá de devolver R$ 354 mil aos cofres públicos

Em sua quarta sessão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga supostas irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) ouviu nesta quinta-feira o primeiro depoimento. Por pouco mais de uma hora, o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, respondeu perguntas de membros da comissão a respeito do trabalho da procuradoria na auditoria dos convênios com o IRG. Aos vereadores, Figueira informou que a procuradoria realizou uma tomada de contas relativa a contratos da prefeitura com o IRG para realização dos Jogos Gaúchos de Verão de 2008, 2009 e 2010, em que foram constatados problemas em notas fiscais e o não cumprimento de obrigações contratuais pelo instituto. Após a conclusão da tomada de contas, foi aberto um processo para cobrar do IRG a devolução de R$ 354 mil aos cofres públicos. O presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT) questionou o fato de a prefeitura ter celebrado com o IRG contratos que teriam recebido pareceres contrários de assessores jurídicos, e afirmou que os recursos públicos gastos sem o devido cuidado podem totalizar um valor ainda maior. Citando a contratação em 2007 da Fundação Simon Bolívar, de Pelotas, para preparação dos Jogos Gaúchos de Verão, Pinheiro perguntou ao procurador geral por que não há informações claras sobre o contrato, que teria sido firmado sem licitação a um custo de R$ 651 mil. Segundo o presidente da CPI, há apenas uma nota desse contrato em meio às mais de 8 mil páginas de documentos reunidas pela comissão. Figueira afirmou desconhecer o assunto.

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