Senado aprova medida que estimula a produção de etanol

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira medida provisória que permite ao governo federal criar uma linha de financiamento nos bancos federais para estocagem de álcool combustível (etanol) com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A Medida Provisória estende aos produtores de cana-de-açúcar da área da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) o subsídio de R$ 5,00 por tonelada, limitado o volume a dez mil toneladas em toda a safra 2010/2011. Não houve mudanças, pelos senadores, do texto aprovado pela Câmara. Inicialmente, o governo previa o subsídio apenas para produtores do Rio de Janeiro e do Nordeste. Com a mudança, feita na Câmara, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo também serão contemplados. Pelo texto, a subvenção para a estocagem do etanol combustível tem o objetivo de reduzir as taxas de juros para a conservação do produto antes da sua comercialização. O prazo máximo para as operações de estocagem do álcool combustível é de cinco anos. Além da CIDE, fica facultado o uso de recursos da Poupança Rural e de outras fontes definidas pelo CMN, órgão responsável pela regulamentação das operações.