terça-feira, 19 de junho de 2012

Justiça mantém validade da operação Monte Carlo

O Tribunal Regional Federal confirmou nesta segunda-feira a legalidade das provas da operação Monte Carlo, que prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal impôs uma derrota ao desembargador Tourinho Neto, que havia votado pela nulidade das provas. Os outros dois magistrados que participaram do julgamento argumentaram que as interceptações telefônicas da investigação se iniciaram após uma apuração preliminar, e não apenas com base em denúncias anônimas, como argumentava o relator. O julgamento durou menos de 30 minutos. A defesa de Cachoeira alegava que os grampos telefônicos foram feitos logo no início da investigação, após denúncia anônima, sem que o Ministério Público Federal tivesse aplicado outros métodos de apuração. Mas a interpretação não prevaleceu. ”Não vislumbro, até aqui, nulidade nas interceptações, o que não significa que mais adiante não se possa declarar possível ilegalidade dessas escutas”, afirmou o desembargador Cândido Ribeiro. O magistrado lembrou o fato de que havia policiais civis, militares e federais envolvidos na quadrilha de Cachoeira, o que tornava necessária a gravação de conversas telefônicas para garantir a qualidade das investigações: “O início dessa investigação por meio de interceptações telefônicas justifica-se, ao meu ver, devido à excepcionalidade da investigação”, afirmou o magistrado. O juiz Marcos Augusto de Souza acompanhou o voto do colega, o que garantiu o placar de 2 a 1 a favor da manutenção de todas as provas obtidas durante a operação Monte Carlo. Parece mais ou menos evidente que essa interpretação vai cair em esferas superiores do Judiciário.

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