Ministério Público Federal denuncia cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá por desvios de R$ 100 milhões

O Ministério Público Federal denunciou ao Superior Tribunal de Justiça um esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá contra cinco conselheiros, sendo dois já aposentados, acusados de terem desviado mais de R$ 100 milhões da instituição. O esquema foi descoberto pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na "boca do caixa", geralmente em agência diferente daquela em que o Tribunal de Contas do Amapá possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como "outras despesas variáveis". Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de "ajuda de custo". A "orgia orçamentária", como se refere ao caso o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia, causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da operação, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do Tribunal permitiu ao órgão quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Amapá. Com o dinheiro roubado, a quadrilha comprou carros, embarcações, aviões, transplante e tratamento contra celulite. Entre as infrações incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.