terça-feira, 19 de junho de 2012

Supremo define tempo de TV do PSD nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quinta-feira o julgamento que deve decidir o destino do PSD na campanha eleitoral deste ano. Os ministros vão discutir uma ação que vai definir os critérios de rateio de tempo de campanha no rádio e na televisão. Curiosamente, o PSD não é citado na ação. Nela, o DEM, o PMDB, o PSDB, o PR, o PTB e o PP questionam o fato de uma legenda que não elegeu representantes para a Câmara dos Deputados ter direito a tempo de campanha. De acordo com a legislação eleitoral, esse tempo é definido de acordo com a bancada eleita pelos partidos políticos na última eleição geral. O PSD não participou das eleições de 2010, pois não existia naquele ano. Por outro lado, o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem 52 deputados. A ação foi proposta no STF no último dia 11. O relator é o ministro José Antônio Dias Toffoli. Mesmo não sendo citado, o PSD é o alvo direto da ação. Se o STF entender que os partidos que não existiam nas últimas eleições gerias não têm direito a tempo de campanha, mesmo tendo deputados federais em seus quadros, a legenda de Kassab perde poder e força para fechar alianças às eleições municipais deste ano.

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