Supremo marca início do julgamento do Mensalão do PT para o dia 1º de agosto

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira o julgamento do processo penal do Mensalão do PT começará no dia 1º de agosto deste ano. A expectativa é que o caso deverá se estender pelo mês de setembro. Com isso, ministros descartaram definitivamente a possibilidade de realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o caso. A decisão de condenar ou absolver os 38 réus deverá sair em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano. Durante reunião administrativa realizada no gabinete do presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram, por unanimidade, estabelecer o calendário começando em agosto, mas afirmaram que isso somente acontecerá se o revisor da ação penal 477, do Mensalão do PT, ministro Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho. O gabinete de Lewandowski comunicou oficialmente que sua revisão será liberada ainda neste mês. A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a se aposentar: o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a Corte na metade do julgamento, no início de setembro, pela mesma razão do colega. Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, na prática será difícil de isso acontecer. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o ministro tem comentado que sua participação não é certa. Peluso já afirmou que existe uma vantagem financeira no valor da aposentadoria para o ministro que deixa a Corte antes da data limite. Por conta disso, é quase uma tradição que os integrantes deixem o tribunal semanas antes de completar 70 anos. Sua saída, porém, não inviabiliza o julgamento, mas poderia beneficiar os réus, caso seu voto seja pela condenação, pois com 10 ministros em plenário, o julgamento poderia terminar empatado. No direito penal, empates sempre contam a favor dos acusados. Mesmo se ele quiser participar, terá que proferir seu voto praticamente na véspera de deixar o tribunal, no dia 3 de setembro. Prevaleceu nesta quarta-feira o calendário proposto pelo integrante mais antigo do Supremo, ministro Celso de Mello. O julgamento começará no dia 1º de agosto, uma quarta-feira, com um curto relatório elaborado por Joaquim Barbosa e a apresentação da denúncia por parte do procurador geral da República. A partir do dia 2 de agosto e até o dia 14 do mesmo mês ocorrerão sessões diárias com as sustentações orais dos advogados dos réus. O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só começará no dia 15 de agosto, a partir de quando o tribunal deixa de realizar sessões diárias, e julgará o caso nas segundas, quartas e quintas-feiras. O ministro já informou que seu voto tem mais de mil páginas. Questionado sobre quanto tempo precisaria para a leitura, o ministro disse que não sabe ao certo, mas, no mínimo, entre três e quatro sessões. Se quatro dias forem necessários, Barbosa votará até o dia 23 de agosto, uma quarta-feira. É neste dia que começa o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que também deverá levar pelo menos dois dias. Ele, portanto, deverá terminar de votar no dia 28 de agosto, uma segunda-feira. Somente a partir de então, mais exatamente na sessão seguinte, marcada para o dia 30 de agosto, é que os outros ministros poderão começar a se posicionar sobre o Mensalão do PT.