Tribunal de Justiça afasta presidente e primeiro-secretário da Assembleia do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá determinou nesta terça-feira o afastamento do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Moisés de Souza (PSC), e do primeiro-secretário, Edinho Duarte (PP), dos respectivos cargos. A desembargadora Sueli Pini acolheu pedido do Ministério Público, que investiga a farra dos deputados com a verba indenizatória de R$ 100 mil, desvendada pelo Ministério Público por meio da Operação Eclésia, que investiga o uso de notas fiscais frias e esquema de lavagem de dinheiro para justificar as despesas do mandato com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Na decisão, a desembargadora também determina que Moisés e Edinho deixem de exercer atos inerentes aos seus cargos, “notadamente a ordenação de despesas” e os impede de adentrar as dependências administrativas da Assembléia, como o gabinete da presidência e de secretarias, como a de “Orçamento e Finanças”. Moisés de Souza tinha gastos elevados com o aluguel de carros (R$ 51 mil mensais) e emissão de bilhetes aéreos (R$ 34 mil mensais), sem especificação do destino nem dos passageiros. Já o deputado Edinho Duarte gastou R$ 20 mil com canetas, pastas e toner. A quebra do sigilo bancário da Assembleia revelou ainda que, somente com o pagamento de diárias de viagens, a Casa gastou R$ 3,423 milhões em 2011. Em um dia, um parlamentar recebeu uma diária no valor de R$ 84,3 mil. Um ofício do Banco do Brasil revelou que um funcionário da Assembléia sacou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, diretamente da conta da instituição.