quarta-feira, 4 de julho de 2012

Deputados estaduais pedem revisão de dívidas dos Estados com a União

Deputados estaduais de todo o País pediram nesta quarta-feira a revisão do indexador das dívidas dos Estados. Os parlamentares também reivindicaram a redução da parcela que as unidades da Federação são obrigadas a desembolsar todos os meses para pagar o serviço da dívida. As propostas foram apresentadas aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT). No fim da tarde, os parlamentares protocolaram as sugestões no Tribunal de Contas da União. A mobilização foi organizada pela União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale) e por presidentes de assembleias legislativas. A entidade defende a alteração do indexador pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de até 2% ao ano. Atualmente, o endividamento dos Estados é corrigido pelo IGP-DI mais 6% ou 7,5% ao ano, dependendo da unidade da Federação. Os deputados também querem a redução de 13% para 9% da parcela das receitas líquidas reais (RLR) comprometida com o serviço da dívida. O grupo é liderado pelo presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas e também presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP-SC). As sugestões foram definidas na terça-feira, em reunião que teve a participação do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, além de senadores e deputados federais. A proposta é semelhante às sugestões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, apresentadas em abril. O conselho sugeriu que os pontos fossem incluídos em projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Os percentuais de indexação e do pagamento do serviço foram definidos no fim da década de 1990, quando os Estados e o Distrito Federal renegociaram a dívida com a União.

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