Governo estuda afrouxar superávit em 2013; afinal, em 2014, há eleição presidencial

O governo Dilma está disposto a afrouxar o controle de suas contas em 2013 para ter condições de ampliar a agenda de desonerações da folha de pagamento das empresas. O Ministério da Fazenda, ao discutir a possibilidade de um esforço fiscal menor no terceiro ano de mandato de Dilma Rousseff, chegou a propor recentemente nos bastidores uma desoneração generalizada para todas as áreas da economia. Se isso não for viável, a ordem é avançar o máximo possível. Nos debates internos que vêm ocorrendo no Palácio do Planalto, pouco se fala em cumprir a meta de superávit primário, ou seja, de poupar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto para o abatimento da dívida pública. Ainda não se pode dizer, porém, que esse objetivo já tenha sido abandonado. Nas entrelinhas, autoridades do governo já começam a emitir sinais públicos nesse sentido, de modo a dar conta dos investimentos públicos e estimular os privados. Argumenta-se que, no caso da folha de pagamentos, parte da redução da contribuição previdenciária acaba voltando para os cofres públicos ao mesmo tempo em que eleva a competitividade das empresas. Isso porque a medida prevê a redução da alíquota patronal de 20% em troca de uma contribuição de 1% a 2% sobre o faturamento. Quinze setores da economia passam a contar com o benefício a partir do mês que vem. Além de uma desoneração “ampla, geral e, talvez, irrestrita” da folha de pagamento, o Planalto também se prepara para anunciar em agosto um conjunto de ações para desonerar a conta da energia elétrica, sobretudo a da indústria. Também está em estudo uma reforma do PIS/Cofins, que pode simplificar sua cobrança e até reduzir alíquotas. Preocupado com a desaceleração da economia e seus potenciais efeitos sobre a popularidade presidencial, o governo promete inaugurar no segundo semestre o que já se chama na Esplanada de a “segunda fase” da política econômica de Dilma Rousseff: redução orquestrada de impostos e elevação do investimento público.