Só 12% das prefeituras dão atenção a transparência

Com a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informação, há quase dois meses, era de se esperar que os órgãos públicos estivessem mais atentos às novas regras, e se mostrassem mais abertos à nova cultura da transparência. No entanto, a situação nos municípios brasileiros é preocupante. Um levantamento inédito, realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mostrou que, de 133 cidades com mais de 200 mil habitantes, apenas 16 foram capazes de responder a um simples pedido de informação. Para fazer o Mapa do Acesso 2012, a mesma pergunta foi feita a todas as prefeituras e ao Distrito Federal: quem são, quanto recebem e que cargos ocupam todos os funcionários que foram indicados pelo poder Executivo local. São pessoas que estão em postos de chefia, direção ou assessoria, e que não precisam, necessariamente, fazer concurso público para assumir o cargo. Elas são indicadas e podem ser exoneradas a qualquer momento. As cidades que responderam foram: Brasília (DF), Londrina (PR), Cariacica (ES), Caucaia (CE), Sorocaba (SP), Serra (ES), São Carlos (SP), Florianópolis (SC), Blumenau (SC), Novo Hamburgo (RS), Belo Horizonte (MG), Taubaté (SP),Campinas (SP), Curitiba (PR), Caxias do Sul (RS) e Porto Alegre (RS). Segundo registrou o levantamento, a prefeitura de Betim, em Minas Gerais, informou que, em ano de eleição, a informação requerida não podia ser prestada sem antes ser dada uma explicação ao secretário sobre como e qual a necessidade de divulgar tais dados. Já um secretário da prefeitura de Gravataí, no Rio Grande do Sul, trocou e-mails com uma das pessoas que ajudaram no levantamento dizendo estar “realmente curioso em saber para que vão lhe servir os nomes de pessoas que residem tão longe do alcance de tal rádio”. Em Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi informado que o levantamento de todos os servidores da prefeitura demoraria um ano e que tal solicitação poderia ser feita novamente no final deste ano, quando “talvez” já fosse possível responder ao pedido.