domingo, 26 de agosto de 2012

AGU pede ao STF retomada de obras de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União ingressou com reclamação no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para retomar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, paralisadas desde a última quinta-feira em razão de uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O documento, assinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelo procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas, pede a suspensão da eficácia do acórdão proferido pela 5ª Turma do TRF-1, "para que se evite dano irreparável ao patrimônio público". Também foi solicitada a anulação do acórdão "por desrespeitar a autoridade da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal". "A execução do acórdão reclamado está prestes a inviabilizar o empreendimento, do qual, presentemente, depende o planejamento da política energética do País", afirma o documento. O Supremo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República, que terá de se manifestar no prazo de 24 horas, para que o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, analise o pedido de medida liminar.

Nenhum comentário: