quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Aprovado projeto para lançar edital do metrô de Porto Alegre


O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) aprovou, na tarde desta quinta-feira, a Proposta de Manifestação de Interesses sobre o metrô de Porto Alegre, apresentada pela prefeitura de Porto Alegre. O documento define as linhas gerais do projeto para que as empresas interessadas informem como pretendem executar a obra. A Proposta de Manifestação de Interesses deve ser lançada no dia 10 de setembro. O secretário de Gestão, Urbano Schmitt, explicou que, com base no projeto básico, que prevê metrô subterrâneo, fica a cargo do parceiro privado definir, por exemplo, se a melhor forma de fixar a linha vai ser bloqueando o trânsito, escavando e assentando os ferros ou perfurando o solo sob as vias (sistema tatuzão) sem prejudicar o fluxo de veículos nas ruas e avenidas de Porto Alegre. Pelo cronograma, em dezembro o modelo de metrô formatado a partir das propostas apresentadas pelas empresas de engenharia vai ser apresentado à população em uma audiência pública. A licitação ficará pronta até março do próximo ano, isto se o atual prefeito José Fortunatti (PDT) conseguir se reeleger. A obra passa a ganhar forma a partir de setembro de 2013. A previsão de término é para 2017. O metrô prevê investimento de quase R$ 2,5 bilhões. De acordo com o projeto original, a primeira fase da linha vai ter 15 quilômetros e 13 estações, passando pelas avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e av. Borges de Medeiros. A operação deve atender, diariamente, a um público médio de 310 mil passageiros. O governo federal editou, na quarta-feira da semana passada, a Medida Provisória (MP) que desonera investimentos em PPPs. As mudanças foram consideradas fundamentais pela prefeitura para o seguimento do projeto do metrô. Com as alterações o parceiro público pode pagar uma contraprestação mensal ao sócio privado. No modelo anterior de PPP, o repasse das verbas só ocorria no fim do contrato, encarecendo a obra em função do financiamento necessário para bancar os custos ao longo do processo.

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