segunda-feira, 13 de agosto de 2012

CNJ pede explicações a três tribunais do Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional de Justiça pediu explicações a tribunais do País, sendo três deles do Rio Grande do Sul, sobre os motivos de estarem descumprindo resolução que prevê a publicação de relação nominal dos salários. Foram intimados o Tribunal de Justiça Militar (TJM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Segundo o conselheiro e ouvidor do CNJ, Wellington Saraiva, muitos tribunais fizeram contato para explicar dificuldades técnicas para o cumprimento da resolução. Com isso, ganharam prazo ou até ajuda para se adequar. Mas os tribunais do Rio Grande do Sul agora notificados não fizeram qualquer contato. O prazo para dar as explicações é de cinco dias. Se for constatado que houve intenção de descumprir a determinação, os responsáveis podem ser punidos.

Nenhum comentário: