terça-feira, 28 de agosto de 2012

Comissão adia votação da MP do Código Florestal

A comissão especial que analisa a medida provisória do Código Florestal adiou para esta quarta-feira a continuidade da votação do texto, aprovado parcialmente no dia 8 de agosto. O acordo para a votação esbarra na resistência de parte da bancada representante de produtores rurais que insiste em derrubar a proposta do governo para restaurar o projeto aprovado pelos parlamentares, que teve alguns pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff. Como forma de pressão a favor de um acordo, o governo trabalha com a possibilidade de deixar a MP perder a validade sem a sua votação até o início de outubro. "Deixar a MP caducar tornará a situação caótica", afirmou o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), alinhado à bancada de produtores rurais. Ele lembrou que a presidente Dilma vetou parte do projeto aprovado com regras transitórias mais flexíveis para a recomposição de áreas de reserva ou de proteção ambiental. "Se caducar, ficam valendo as regras permanentes, inaplicáveis", disse o deputado. Depois de várias reuniões com o relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e com o presidente da comissão, Bohn Gass (PT-RS), grande parte da bancada representante de produtores rurais concordou em fechar um acordo, com algumas alterações no texto da MP, segundo Stephanes. No entanto, os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Abelardo Lupion (DEM-PR) não aceitaram o acordo.

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