Ecad estima arrecadar R$ 612 milhões em direitos autorais

O Ecad, órgão de arrecadação e distribuição de direitos autorais relativos à música no Brasil, estima o montante a ser arrecado em 2012 em R$ 612 milhões, o que vai significar um aumento de 13% em relação aos números de 2011. O valor poderia ser bem maior caso a inadimplência baixasse. Ano passado, perto de R$ 840 milhões deixaram de ser repassados, principalmente por parte de emissoras de TV (abertas e por assinatura) e de rádio, que veiculam músicas em suas programações. A arrecadação ficou em R$ 540,5 milhões, mas chegaria a R$ 1,3 bilhão. Empresas como a TV Globo, o SBT e 98% das TVs fechadas contestam o índice a ser pago: 2,5% de seu faturamento. Globo e SBT brigam na Justiça para baixá-lo desde 2005 e depositam valores em juízo. A primeira depositou mensalmente cerca de R$ 6 milhões em 2011, quando o devido seria R$ 22 milhões, conforme o Ecad. O caso está no Superior Tribunal de Justiça. Do total recolhido pela execução pública de cerca de 3,3 milhões de obras, em shows, bares, academias de ginástica e outros locais, 75,5% vai para os titulares das obras. São 542 mil associados. O Ecad fica com 17% e repassa 7,5% às nove associações que representam os artistas. A aferição é feita nacionalmente por 145 técnicos e 93 agências terceirizadas, contingente que o órgão não considera insuficiente, por conta das tecnologias que permitem a averiguação remota.