quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Forma de votação no processo do Mensalão do PT volta a ser tema de discussão entre ministros do STF


Os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre o formato de julgamento do mensalão e voltaram a discutir o assunto no final desta quinta-feira. O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada item. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defende que cada ministro leia seu voto por inteiro. A metodologia do voto já havia sido discutida no início da sessão, quando o plenário decidiu que cada integrante poderia votar como quisesse. Não ficou claro, no entanto, o que aconteceria se o sistema de um ministro prejudicasse o voto de outro. Barbosa voltou a falar do assunto no final do dia, assim que terminou a primeira parte de suas considerações. “Faço mais um apelo, vejam a complexidade apenas desse item. Se deixarmos para fazer as proclamações mais tarde, vamos prejudicar e muito a compreensão do caso”, destacou o relator. Devido aos problemas crônicos na coluna, Barbosa disse que pretendia descansar enquanto os colegas votassem cada item, plano que ficaria frustrado se ele fosse obrigado a ler tudo de uma vez: “Nós corremos o risco de não ter o relator ao final, estou advertindo”.  Após intervenção do ministro Marco Aurélio Mello pedindo a solução do conflito, Lewandowski não abriu mão de fazer a apresentação do voto à sua maneira.

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