terça-feira, 14 de agosto de 2012

Governo Dilma quer mudar na Câmara o investimento em ensino

O governo Dilma barrou a tramitação do projeto do Plano Nacional de Educação aprovado na comissão especial da Câmara e vai tentar mudar, em votação no plenário, a meta de investimento estabelecida na proposta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público do País. Essa previsão a ser alcançada em dez anos engloba recursos do governo federal, dos orçamentos dos Estados e dos municípios. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protocolou um recurso para que o projeto seja votado no plenário da Câmara. Sem esse mecanismo regimental, o PNE seguiria direto para votação pelos senadores. Agora, caberá ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocar o recurso na pauta de votação do plenário e, caso seja aprovado por maioria simples, o texto do projeto também terá de ser votado pelo conjunto dos deputados. Com o Congresso esvaziado pelas campanhas eleitorais, está praticamente descartada qualquer uma dessas votações antes de outubro. O governo não concorda com os 10% do PIB, mas foi derrotado em votação na comissão especial. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.

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