sábado, 18 de agosto de 2012

Greve nas universidades federais completa três meses


A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completou três meses na sexta-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de 57 das 59 universidades federais do País estão com os braços cruzados. Nem mesmo as universidades ligadas à Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que assinou um acordo com o governo em três de agosto, retomaram as atividades plenamente. Até o momento, das 57 universidades com professores parados, apenas a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram pela retomada das atividades. Na UFRGS a expectativa é de que o segundo semestre comece nesta segunda-feira. A instituição interrompeu os trabalhos apenas em 18 de julho, um mês após a deflagração do movimento nacional, e conseguiu finalizar o primeiro semestre. A greve teve início no dia 17 de maio, com professores de 33 instituições federais de ensino superior. À época, o ministro da educação, Aloizio Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de infraestrutura das federais às “dores do parto”. Em vista do endurecimento do movimento, o governo federal decidiu negociar, e apresentou duas propostas à categoria. A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria. Já a segunda foi aceita pelos docentes ligados ao Proifes. O governo propôs reajuste entre 25% e 45% ao longo dos próximos três anos, com antecipação dos aumentos de julho para março de 2013, além da diminuição de 17 para 13 nos níveis de carreira. O reajuste contemplaria 140.000 professores, com custo de 4,32 bilhões de reais aos cofres públicos. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o de maior representatividade, e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) rejeitaram a oferta. O alcance do Proifes é questionado. Enquanto os demais sindicatos alegam que ele responde por uma pequena parcela da categoria, com presença em não mais do que 10 instituições, Gil Vicente Reis de Figueiredo, diretor do sindicato, afirma que o número é o dobro. “São 20 instituições que somam 77 campi”, diz. Os docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam carreira única para os professores federais, sem distinção entre magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Outro ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e infraestrutura. Eles criticam a processo de “precarização” vivido pelas universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado pelo governo federal em 2007. Muitas universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados. No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No interior do Estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma de cada quatro construções avaliadas. Os mais prejudicados pela situação são os alunos. Eles não sofrem apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas instituições federais. Além de 57 das 59 universidades federais, a greve paralisa os trabalhos em 34 de 38 institutos. Mesmo diante das recusas e sob protestos dos demais sindicatos, o governo encerrou as negociações e diz que enviará o novo orçamento ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

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