João Paulo Cunha cometeu crime de peculato, diz relator do mensalão no STF

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado culpado por crime de peculato, em duas ocasiões, pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. O empresário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram considerados culpados do mesmo crime. “Eu condeno o réu João Paulo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido vantagem indevida de R$ 50 mil e por peculato, porque desviou recursos públicos a que tinha posse em razão do cargo", disse o ministro-relator do processo do Mensalão do PT ao começar a apresentação de seu voto. Segundo Joaquim Barbosa, a primeira consumação do crime foi caracterizada pelo volume dos contratos firmados pela SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados. Barbosa destacou que João Paulo pedia os serviços para "elevar a remuneração dos sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon, apesar da atuação quase nula da agência". O relator apontou que “a SMP&B foi contratada, sobretudo, para receber honorários”, e citou que João Paulo tinha poder para determinar a execução de serviços, que possibilitava a agência ser remunerada sem nenhuma criação de peças publicitárias. Barbosa destacou que até as obras de reforma física do prédio da Câmara foram subcontratadas pela empresa de Marcos Valério. De acordo com o ministro, João Paulo, então presidente da Câmara dos Deputados, assinou mais de 50 autorizações para contratação de terceiros. “Peritos constataram que somente uma parte ainda menor, um quarto, correspondia às atividades de criação da agência. "A SMP&B recebeu recursos públicos basicamente para contratar serviços de terceiros, que somaram quase R$ 11 milhões. Vejam, senhores ministros, é engenharia e arquitetura", argumentou Barbosa. Para o relator, a agência não cumpriu o contrato que assinou, subcontratando quase a totalidade dos serviços. “Fica evidenciado, portanto, o desvio da finalidade de contrato que se dedicou a ilícita remuneração da SPM&B", reforçou Barbosa. A segunda acusação, do crime de peculato, foi constatada na contratação da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), de propriedade do jornalista Luiz Carlos Pinto. Joaquim Barbosa alegou que laudos indicam que a IFT não prestou nenhum serviço e que seu dono, na prática, era assessor de imprensa pessoal de João Paulo Cunha. Para o relator, foi “clara violação do princípio da impessoalidade". O jornalista Luiz Carlos Pinto é velho conhecido dos petistas. Ele era repórter da sucursal da revista Veja quando foi procurado por Waldomiro Diniz, em uma noite de sexta-feira, na época da CPI do Orçamento, que lhe entregou uma nota com um suposto envio do então deputado federal Ibsen Pinheiro de um milhão de dólares para o Exterior, por meio de uma casa de câmbio em Rivera (cidade gêmea com Livramento, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai). Na verdade, tratava-se do envio de 1.000 dólares tão somente. Mesmo sabendo da fraude, o jornalista Paulo Moreira Leite, ex-militante da Libelu (organização estudantil trotskista), na redação da Veja em São Paulo, autorizou a rodagem da capa com a matéria fraudulenta, que custou o mandato de Ibsen Pinheiro. Waldomiro Diniz era assessor da bancada do PT na CPI do Orçamento, e dividia apartamento em Brasília com dois importantes dirigentes do PT atuantes naquela CPI: José Dirceu e Aloizio Mercadante, os dois deputados federais na época. Com a cassação do mandato de Ibsen Pinheiro, saiu do páreo presidencial um potencial adversário para Lula. O jornalista Paulo Moreira Leite é amigo de Felipe Belisario Wermus, vulgo Luis Favre, que foi marido de Marta Suplicy. Na época ele era dirigente da 4ª Internacional trotskistas, designado para dar "assistência" às bases da América do Sul. Tudo se encaixa....