Justiça determina suspensão das obras de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o recurso do Ministério Público Federal e determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em julgamento na noite de segunda-feira. No caso de não cumprimento, a multa diária para o consórcio Norte Energia é de R$ 500 mil. A decisão é da 5º Turma do TRF1. Na semana passada, a mesma Turma determinou a suspensão das obras da Usina Teles de Pires, entre o Pará e o Mato Grosso. A Turma seguiu o voto do relator, o desembargador Souza Prudente, e determinou a suspensão imediata do empreendimento, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. Nas duas decisões, os desembargadores apontaram a falta de consulta prévia às comunidades indígenas que vivem nos locais.