Planalto edita Medida Provisória que destrava obra do metrô de Porto Alegre

O governo Dilma Rousseff editou nesta quarta-feira a Medida Provisória que destrava as obras do metrô na capital gaúcha. Com as novas regras para as Parcerias Público-Privadas publicadas no Diário Oficial da União, a prefeitura finalmente poderá lançar os editais de licitação. Pelo texto, o governo poderá pagar a empresa que for construir o metrô conforme a execução da obra for avançando. Esse era o principal entrave, já que, de acordo com as normas antigas, a empreiteira só seria paga na entrega do empreendimento, ou seja, ao final de quatro anos de obras, o que aumentaria em R$ 1 bilhão o custo do metrô. A construção do metrô na Capital havia sido anunciada pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado, mas até agora o governo ainda não havia definido uma modelagem financeira para a assinatura do contrato. Em julho, os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) afirmaram que o Planalto iria editar uma Medida Provisória flexibilizando as regras das PPPs. Com a publicação das normas no Diário Oficial, a prefeitura de Porto Alegre espera agora lançar a licitação na virada do ano, com o início da obras previsto para abril de 2013. O PT ficou 16 anos na prefeitura de Porto Alegre e sempre foi contrário à instalação de metrô na capital gaúcha, especialmente o ex-prefeito petista Raul Pont, atual presidente do partido no Estado.